ENTREVISTA-CVM avalia riscos de segunda câmara de compensação

segunda-feira, 8 de julho de 2013 19:53 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 8 Jul (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalia os riscos da entrada no Brasil de uma segunda câmara de compensação (clearing) no mercado de bolsa e pode determinar que uma operadora concorrente use a da BMFBovespa, disse o presidente da autarquia, Leonardo Pereira.

Esta é a primeira vez que o executivo se posiciona com mais veêmencia sobre o assunto. No fim do mandato de Maria Helena Santana à frente da CVM, há um ano, a então presidente da autarquia mostrou preferência pela criação de uma nova clearing.

A CVM quer assegurar a vigência do modelo que assegure o melhor funcionamento do mercado, disse Pereira em entrevista à Reuters nesta segunda-feira. Se a CVM entender que o formato com apenas uma clearing é o mais indicado, a autarquia pode determinar que a BM&FBovespa compartilhe sua estrutura com rivais.

"Eventualmente, sim", disse Pereira ao ser questionado se a CVM determinaria o compartilhamento da clearing pela BM&FBovespa. "A CVM (...), independente da estrutura que o mercado tem, deve assegurar que o mercado continue seguro."

Sob as atuais regras, a BM&FBovespa desfruta de um monopólio do mercado de bolsa, que inclui as negociações, a clearing e a conexão de pedidos de compra e venda --uma parte estratégica de qualquer operação de negociações e que exige um alto investimento de tempo e dinheiro.

A bolsa paulista tem repetido que não pretende compartilhar sua clearing antes de, no mínimo, 2014, ano em que pretende ter concluído o projeto de integração de suas quatro câmaras de compensação (ativos, câmbio, derivativos e commodities).

A Americas Trading System Brasil (ATS Brasil), que surgiu da associação entre a Bolsa de Nova York Nyse Euronext e a Americas Trading Group (ATG), anunciou no mês passado que pediu aval da CVM para criar uma bolsa de valores no Brasil e que pretende operá-la em 2014, com uma clearing própria.

"Vamos avaliar a proposta (da ATS Brasil) olhando as regras do mercado, se a proposta está cobrindo todos os pontos que têm que ser cobertos", afirmou Pereira. A autarquia tem até 120 dias para avaliar o pedido.

A Direct Edge também já sinalizou intenção de atuar no mercado de bolsa no Brasil, mas com a clearing da BM&FBovespa. A Bats Global Markets manifestou o mesmo interesse.   Continuação...