União receberá pelo menos 41,65% do petróleo produzido no pré-sal--edital

terça-feira, 9 de julho de 2013 13:54 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 9 Jul (Reuters) - A União deverá receber pelo menos 41,65 por cento do petróleo produzido na área petrolífera de Libra, que será licitada em outubro, de acordo com a minuta do edital do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha, publicado nesta terça-feira.

O percentual é superior ao indicado pelo Conselho Nacional de Política Energética, que em resolução divulgada na semana passada estabelecia uma participação mínima de 40 por cento para a União, para o preço do barril de petróleo de 105 dólares.

"As ofertas deverão ser compostas exclusivamente com a indicação do percentual de excedente em óleo para a União, respeitado o percentual mínimo de 41,65 por cento", diz a minuta do edital da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O documento também estabelece uma faixa para o valor de referência para o barril de petróleo entre 100,01 e 120 dólares, com a produção por poço correspondente entre 10 mil e 12 mil barris/dia.

O leilão previsto para 21 de outubro será o primeiro pelo regime de partilha, no qual ganha a licitação quem oferecer a maior parcela de óleo ao governo. Além disso, o vencedor terá que pagar para a União um bônus de 15 bilhões de reais.

(Por Rodrigo Viga Gaier; Reportagem adicional de Roberta Vilas Boas)