União receberá pelo menos 41,65% do petróleo do pré-sal

terça-feira, 9 de julho de 2013 18:22 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier e Leonardo Goy

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 9 Jul (Reuters) - A União deverá receber pelo menos 41,65 por cento do petróleo produzido na área petrolífera de Libra, que será licitada em outubro, de acordo com a minuta do edital do primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O percentual é superior ao indicado pelo Conselho Nacional de Política Energética, que em resolução divulgada na semana passada estabelecia uma participação mínima de 40 por cento para a União, para o preço do barril de petróleo de 105 dólares.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), explicou porém, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ajuste foi necessário para que, na modelagem do leilão, seja garantido o mínimo de 40 por cento à União.

"Este percentual garante à União o mínimo de 40 por cento de excedente de óleo, em média, ao longo da vigência do contrato de 35 anos", informou a ANP, por meio de nota à imprensa.

A minuta também estabelece uma faixa para o valor de referência para o barril de petróleo entre 100,01 e 120 dólares ante os 105 dólares que constavam da resolução do CNPE, com a produção por poço correspondente entre 10 mil e 12 mil barris/dia.

"As ofertas deverão ser compostas exclusivamente com a indicação do percentual de excedente em óleo para a União, respeitado o percentual mínimo de 41,65 por cento", diz a minuta do edital da ANP.

O leilão, previsto para 21 de outubro, será o primeiro pelo regime de partilha, no qual ganha a licitação quem oferecer a maior parcela de óleo ao governo. Além disso, o vencedor terá que pagar para a União um bônus de 15 bilhões de reais.

O bloco que será licitado, no prospecto Libra, na Bacia de Santos, tem extensão de 1.547,76 quilômetros quadrados, segundo a minuta, que ficará em consulta pública de quarta-feira até o dia 19 deste mês. No dia 23 de julho será realizada uma consulta pública presencial, e a versão final do edital deverá ser publicada no dia 23 de agosto.   Continuação...