CORREÇÃO -CVM apura mais de 15 casos envolvendo empresas de Eike Batista--fonte

terça-feira, 9 de julho de 2013 22:00 BRT
 

Por Juliana Schincariol e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 9 Jul (Reuters) - As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela Comissão de Valores Imobiliários, que já abriu 16 ou 17 apurações nos últimos trimestres contra o grupo, segundo informou um executivo a par do assunto.

Com as apurações, o regulador quer descobrir se empresas do grupo, incluindo a petroleira OGX, divulgaram comunicados ao mercado no prazo e com as informações corretas.

"(O objetivo é saber) se (o Grupo X) estava fazendo as divulgações segundo as regras, se ele fez divulgação que não deveria ter feito, isso está sendo apurado", disse a fonte, que pediu anonimato. As apurações antecedem as investigações, que por sua vez podem levar a abertura de processos e a punições.

Mesmo com a queda acentuada dos papéis das empresas, a CVM não pretende acelerar as apurações que ainda não se converteram processos, disse a fonte, acrescentando que, tampouco, a autarquia pretende sugerir alteração da legislação societária para evitar perdas aos minoritários em situações semelhantes.

As apurações incluem o comunicado na qual a OGX anunciou que firmou com o seu controlador uma opção de venda de até 1 bilhão de reais. A autarquia trata o assunto como "análise relativa à operação anunciada no fato relevante de 24 de outubro de 2012".

Atualmente um processo em andamento contra Eike na autarquia.

Ele refere-se à divulgação de informações por Eike e executivos das empresas, como o ex-diretor financeiro do grupo EBX e ex-presidente da LLX, Otavio Lazcano. Os envolvidos podem ir a julgamento, mas também poderá ser feito um acordo entre as partes para encerrar o processo.

Outro processo, já encerrado após assinatura de termo de compromisso, apurou possível violação legal nas declarações de Eike e José Olympio Pereira, executivo do Credit Suisse, por ocasião da oferta inicial de ações da OGX, em junho de 2008.   Continuação...