Juíza decide que Apple conspirou para elevar preços dos e-books

quarta-feira, 10 de julho de 2013 15:42 BRT
 

NOVA YORK, 10 Jul (Reuters) - Uma juíza federal julgou que a Apple conspirou com cinco grandes editoras para aumentar os preços no varejo dos livros eletrônicos, em um revés na sua estratégia da empresa de vender e-books na Internet.

A juíza norte-americana Denise Cote, no distrito de Manhattan, encontrou "evidências convincentes" de que a Apple violou a lei antitruste federal, ao ter "papel central" em uma conspiração com editoras para eliminar a competição de preços no varejo e elevar os preços dos chamados e-books.

A decisão pode expor a Apple a danos substanciais, e é uma vitória para o Departamento de Justiça dos EUA e os 33 Estados e territórios norte-americanos que entraram com a ação civil antitruste.

A Apple foi acusada de conspirar para minar o domínio da varejista online Amazon.com na venda de livros eletrônicos, elevando os preços para 12,99 dólares ou 14,99 dólares, ante 9,99 dólares cobrado pela Amazon, que já teve 90 por cento do mercado.

"A Apple decidiu juntar forças com as editoras acusadas para aumentar os preços dos livros eletrônicos e deu a elas os meios para elevarem os preços", disse Cote na decisão de 159 páginas. "Sem a orquestração da Apple, essa conspiração não teria sido bem sucedida."

"Esse resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler livros de forma eletrônica", disse Bill Baer, chefe da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça, em comunicado. "Essa decisão da corte é um passo muito importante para desfazer o prejuízo causado pelas ações ilegais da Apple".

Em comunicado, a Apple manteve a posição de que as alegações da acusação são falsas e disse que irá recorrer da decisão da juíza.

"A Apple não conspirou para estabelecer os preços dos livros eletrônicos", disse o porta-voz da Apple Tom Neumayr. "Quando lançamos a iBookstore em 2010, demos aos clientes mais opções, injetando a muito necessária inovação e concorrência no mercado, quebrando a posição monopolista da Amazon sobre a indústria editorial. Nós não fizemos nada de errado."

(Por Nate Raymond e Jonathan Stempel)