Aneel pode estender intervenção no Grupo Rede, se preciso

sexta-feira, 12 de julho de 2013 16:56 BRT
 

SÃO PAULO, 12 Jul (Reuters) - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse nesta sexta-feira que a intervenção no Grupo Rede pode ser estendida se preciso.

Citando pareceres de advogados envolvidos no tema, ele disse que os fatos não conduzem para falência do grupo e a Energisa sinalizou que tem condições de assumir a empresa.

"Os fatos que nós estamos observando não estão conduzindo para essa linha", disse Pepitone a jornalistas, após o leilão de transmissão de energia.

O plano de recuperação do Grupo Rede, vinculado à venda para a Energisa, foi votado por credores na semana passada, mas a decisão final depende do juiz responsável pelo caso. O plano tende a ser aprovado se o juiz considerar o voto do FI-FGTS, que está sendo questionado por alguns credores, e que só conseguiu votar por liminar, porque também era acionista do Grupo Rede.

"O que temos observado dos advogados que participam do processo e que tiveram reuniões na agência é que eles sinalizam que o que está sendo questionado do FI-FGTS é um ponto que, se analisar a jurisprudência, nunca foi acatado. Então há indícios que de fato se valide o êxito do plano da Energisa. Mas são opiniões baseadas em suposições trazidas por advogados", disse.

O juiz no processo de recuperação judicial das holdings do Grupo Rede está de férias e não há estimativa certa para quando sairá a decisão final.

Pepitone disse que, se for necessário, a Aneel poderá estender o prazo de intervenção das distribuidoras do Grupo Rede Energia, que termina no fim de agosto, por até 24 meses.

AVALIAÇÃO

Se o plano da Energisa for aprovado, a empresa passará por uma análise apurada do regulador, segundo Pepitone.   Continuação...