29 de Julho de 2013 / às 19:02 / 4 anos atrás

Lobão: fundos setoriais têm recursos para indenizações do setor elétrico

SÃO PAULO, 29 Jul (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que os fundos setoriais têm recursos para pagar indenizações às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões de geração e transmissão.

A afirmação foi feita a jornalistas após almoço com empresários em São Paulo.

A renovação antecipada foi feita com o objetivo de baratear as contas de energia para os consumidores finais. O governo colocou como principal condição para a renovação o fim da remuneração de ativos já amortizados.

O governo, porém, teve de indenizar as empresas que pelos ativos que ainda não haviam sido totalmente depreciados.

“Os fundos setoriais têm recursos e naquilo que eventualmente não tiver, nós acudiríamos de outro modo, temos o fundo setorial, mas também temos o Tesouro Nacional”, disse Lobão.

O ministro evitou comentar o tamanho das indenizações e que volumes sairão dos fundos setoriais e do Tesouro.

“Isso é um levantamento que está sendo feito pela Aneel (agência reguladora), e a Aneel dirá se isto está certo ou não”, afirmou o ministro.

Reportagem Gustavo Bonato

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