Governo atualiza valores para concessão de Galeão e Confins

quinta-feira, 1 de agosto de 2013 20:29 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 1 Ago (Reuters) - O governo federal aumentou as exigências de investimentos nos aeroportos de Galeão (RJ) e de Confins (MG) e mudou os lances mínimos de outorga que balizarão o leilão de concessão dos terminais, previsto para outubro.

Os investimentos a serem feitos no Galeão, ao longo dos 25 anos de concessão, passaram dos 5,2 bilhões de reais anunciados anteriormente (valor sem benefícios tributários) para 5,8 bilhões de reais, já considerando benefícios tributários.

No caso de Confins, os investimentos exigidos ao longo dos 30 anos do contrato passaram de 3,25 bilhões de reais para 3,6 bilhões de reais, já computados os benefícios tributários, informaram nesta quinta-feira a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil.

As mudanças foram feitas a pedido das empresas interessadas no período de audiência pública da minuta do edital. Os estudos foram apresentados pelo governo nesta tarde ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar seu aval antes da publicação definitiva do edital. A previsão é que o tribunal conclua a análise em 45 dias.

O governo também mudou os valores dos lances mínimos de outorga válidos no leilão - vencerão as disputas quem oferecer mais à União.

No caso do aeroporto do Galeão, o lance mínimo subiu de 4,65 bilhões de reais para 4,729 bilhões de reais. Em Confins, o valor da outorga caiu de 1,56 bilhão reais para 994 milhões de reais.

O governo também autorizou a participação no leilão, limitada a 15 por cento das fatias privadas dos consórcios, de empresas e fundos que são sócios das concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Como antecipou a Reuters na quarta-feira, o governo estabeleceu também limites de governança para que os sócios de outras concessões tenham poderes limitados se eventualmente estiverem nos grupos vencedores de Galeão e Confins. Eles não poderão, por exemplo, indicar representantes para o Conselho de Administração.   Continuação...