6 de Agosto de 2013 / às 17:44 / 4 anos atrás

Governo vê investimento de R$5 bi com mais 12 portos privados

BRASÍLIA, 6 Ago (Reuters) - A Secretaria de Portos abriu nesta terça-feira o processo para a instalação e operação de mais 12 terminais de uso privado (TUPs) e ampliação de duas áreas já existentes, totalizando 5 bilhões de reais em investimentos previstos em três anos.

Esse é o segundo anúncio feito pela secretaria para construção terminais privados dentro do novo marco regulatório do setor portuário, que visa ampliar a infraestrutura do país com redução de custos.

O primeiro ocorreu em julho, quando foi divulgada a instalação de 50 terminais a serem operados pela iniciativa privada, com estimativa de investimento de 11 bilhões de reais.

A partir do anúncio, outras empresas interessadas em operar em alguma das áreas têm 30 dias para manifestarem-se. Se houver mais de um interessado, haverá processo seletivo.

Dos 12 terminais de uso privado anunciados nesta terça-feira, o maior está previsto para a cidade de Linhares, no Espírito Santo, para armazenagem e movimentação de minério. A empresa Manabi Logística pretende investir 2 bilhões de reais na área.

A região Sudeste terá um segundo terminal de pequeno porte no Rio de Janeiro para uso no setor de turismo, estimado 3,5 milhões de reais. Também é a região da ampliação de outros dois terminais já em atividade, um no Rio de Janeiro, operado pela Brasfels, e outro em Cubatão (SP), operado pela Ultrafértil.

Outros seis empreendimentos serão instalados na região Norte representando 346 milhões de reais em investimentos. O Centro-Oeste contará com 3 terminais, totalizando 26 milhões de reais. Já a região Sul contará com um empreendimento, que exigirá de 316 milhões de reais.

"Fizemos dois anúncios em 30 dias, esse é um importante investimento privado para aumento da capacidade do setor portuário", comentou o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

As empresas que forem autorizadas a instalar os terminais terão prazo de 3 anos para realizar o investimento e começar a operar, sob risco de perderem a autorização.

TERMINAIS PÚBLICOS

As minutas dos contratos das relicitações de terminais nos portos organizados de Santos (SP) e no Estado do Pará serão divulgadas na sexta-feira, informou o ministro Leônidas Cristino.

Segundo o ministro, 52 terminais estão em análise pelo governo, 26 em Santos e 26 no Pará. No entanto, cerca de 10 contratos irão a leilão em Santos e 21 no Pará.

Os terminais vão compor o primeiro lote de licitações abertas sob a nova lei, que prevê concorrência para escolher as empresas que receberão concessões e arrendamentos dentro dos portos organizados.

Em linhas gerais, a Lei dos Portos classifica os terminais dentro de portos organizados --como Santos e Paranaguá-- como "públicos", e os terminais fora dessas áreas estratégicas como "privados", abolindo a distinção sobre carga própria e carga de terceiros.

O primeiro lote, que deverá incluir a relicitação de áreas onde já há operações, deverá ter os editais publicados no fim de setembro ou início de outubro, conforme informou a Secretaria de Portos em junho.

Na sexta-feira, junto com a minuta do contrato para as futuras licitações, o governo deverá apresentar novas condições de financiamento para melhoria desses empreendimentos.

As condições anteriores eram financiamento ofertado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com encargos de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 5 por cento ao ano, e mais até 2 por cento de juros ao ano.

O governo também deve apresentar na sexta-feira definições sobre a taxa de retorno para os empreendimentos leiloados.

Reportagem de Luciana Otoni

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