6 de Agosto de 2013 / às 17:49 / 4 anos atrás

Petrobras quer compartilhar responsabilidades com sócios no pré-sal

Por Sabrina Lorenzi e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 6 Ago (Reuters) - A Petrobras quer que a responsabilidade por eventuais problemas operacionais na área de Libra, no pré-sal, seja compartilhada entre os sócios, tal como ocorre atualmente no modelo de concessão, afirmou o diretor de Exploração e Produção, José Formigli.

A sugestão, uma das dezenas direcionadas ao inédito contrato de partilha da produção do pré-sal, foi encaminhada pela estatal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), antecipou o executivo nesta terça-feira, durante evento no Rio de Janeiro.

O contrato de partilha para Libra, segundo ele, não deixa claro a regra da chamada solidariedade entre os sócios, uma prática comum no setor do petróleo, pela qual as empresas repartem eventuais prejuízos nas operações.

A medida é preventiva e importante para a empresa que terá no mínimo 30 por cento do campo e será a única operadora de campos do pré-sal, para o qual o governo brasileiro criou uma nova lei, dando mais poder à União sobre as reservas petrolíferas.

Também não está claro, segundo o contrato de partilha, como vão tramitar decisões entre a operadora do campo e seus parceiros, disse Formigli.

Em contratos atuais, costuma-se definir padrões para a participação dos sócios nas medidas tomadas pela operadora, que no caso será a Petrobras.

A ANP recebeu dezenas de sugestões para os contratos de partilha para Libra, a primeira área a ser leiloada sob o novo modelo de partilha, que visa assegurar uma maior fatia da riqueza petrolífera ao país.

A audiência pública para encerrar a coleta de sugestões das empresas e sociedade civil ocorre na tarde desta terça-feira, e a agência deverá tornar definitivas as minutas do edital para o leilão e para o contrato até o final de agosto, afirmou o diretor da ANP, Helder Queiroz.

A Petrobras também está representada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) no envio de sugestões à ANP.

Entre as reivindicações no documento de dezenas de páginas, encaminhado pelo IBP, o pedido de prazos maiores de uso da receita de petróleo como forma de abater os investimentos realizados em Libra.

A área de Libra é a maior reserva de petróleo do Brasil, com estimativas das reservas recuperáveis que poderão atingir de 8 a 12 bilhões de barris. Libra será leiloada em outubro, numa licitação na qual se aguarda as grandes petroleiras globais.

A entidade que reúne as petroleiras parte do princípio de que nos nove primeiros anos do contrato as empresas não vão gerar receita a partir de Libra, considerando quatro anos para o período de exploração e cinco anos de desenvolvimento do área.

Nos dois primeiros anos de produção, até 50 por cento da receita do óleo poderá ser usada para abater investimentos, percentual que será reduzido para 30 por cento nos anos seguintes.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below