Petrobras quer compartilhar responsabilidades com sócios no pré-sal

terça-feira, 6 de agosto de 2013 14:45 BRT
 

Por Sabrina Lorenzi e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 6 Ago (Reuters) - A Petrobras quer que a responsabilidade por eventuais problemas operacionais na área de Libra, no pré-sal, seja compartilhada entre os sócios, tal como ocorre atualmente no modelo de concessão, afirmou o diretor de Exploração e Produção, José Formigli.

A sugestão, uma das dezenas direcionadas ao inédito contrato de partilha da produção do pré-sal, foi encaminhada pela estatal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), antecipou o executivo nesta terça-feira, durante evento no Rio de Janeiro.

O contrato de partilha para Libra, segundo ele, não deixa claro a regra da chamada solidariedade entre os sócios, uma prática comum no setor do petróleo, pela qual as empresas repartem eventuais prejuízos nas operações.

A medida é preventiva e importante para a empresa que terá no mínimo 30 por cento do campo e será a única operadora de campos do pré-sal, para o qual o governo brasileiro criou uma nova lei, dando mais poder à União sobre as reservas petrolíferas.

Também não está claro, segundo o contrato de partilha, como vão tramitar decisões entre a operadora do campo e seus parceiros, disse Formigli.

Em contratos atuais, costuma-se definir padrões para a participação dos sócios nas medidas tomadas pela operadora, que no caso será a Petrobras.

A ANP recebeu dezenas de sugestões para os contratos de partilha para Libra, a primeira área a ser leiloada sob o novo modelo de partilha, que visa assegurar uma maior fatia da riqueza petrolífera ao país.

A audiência pública para encerrar a coleta de sugestões das empresas e sociedade civil ocorre na tarde desta terça-feira, e a agência deverá tornar definitivas as minutas do edital para o leilão e para o contrato até o final de agosto, afirmou o diretor da ANP, Helder Queiroz.   Continuação...