México propõe reforma do setor de energia para atrair capital privado

segunda-feira, 12 de agosto de 2013 19:56 BRT
 

Por Ana Isabel Martinez e David Alire Garcia

CIDADE DO MÉXICO, 12 Ago (Reuters) - O governo mexicano propôs nesta segunda-feira uma reforma do setor energético que busca atrair capital privado com contratos de lucro compartilhado nos setores de petróleo e gás para impulsionar sua estagnada produção, mas sem ceder a propriedade estatal dos hidrocarbonetos.

Para isso, o presidente Enrique Peña Nieto propôs mudar dois artigos da Constituição relativos à posse de hidrocarbonetos e aos monopólios, que atualmente proíbem o Estado de celebrar contratos e concessões com empresas privadas no setor de energia, visto como um ícone de soberania.

Se a controversa reforma --que também inclui o setor de energia elétrica-- for aprovada pelo Congresso se tornará a maior abertura do setor de energia no México em décadas, desde que a indústria foi nacionalizada em 1938.

A reforma propõe contratos de "lucro compartilhado" entre o governo com a petrolífera estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) e/ou empresas privadas para atividades até agora reservadas de exploração e extração de petróleo e gás.

Além disso, estabelece "permissões do governo" com a Pemex e/ou empresas privadas para refino, petroquímica, transporte e armazenamento, os quais não foram dados muitos detalhes.

Mas exclui as concessões e planos de produção compartilhada, que são considerados por grandes empresas privadas de energia modelos mais interessantes.

"A reforma não incentiva ou considera contratos de produção compartilhada, o que busca é facilitar ao Estado contratos de lucro compartilhado que permitam à nação manter o controle absoluto sobre o petróleo", Peña Nieto disse na apresentação do projeto no palácio presidencial.

Uma vez que os operadores produzam petróleo ou gás, eles receberão um pagamento por suas atividades, segundo a iniciativa. E eles, por sua vez, desembolsarão impostos ao Estado mexicano, mas não há detalhes sobre o tipo de tributo ou taxas a aplicar.

A Pemex, uma das maiores produtoras de petróleo do mundo, luta para elevar sua produção estagnada de petróleo de 2,5 bilhões de barris por dia (bpd), depois de ter alcançado um recorde de 3,4 milhões de bpd em 2004.

(Reportagem adicional de Luis Rojas Mena, Tomás Sarmiento, Miguel Angel Gutiérrez, Anahí Rama, Luc Cohen, Jean Luis Arce y Simon Gardner)