13 de Agosto de 2013 / às 00:43 / 4 anos atrás

Governo adia leilão do trem-bala até 2014 para ter mais concorrência

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 12 Ago (Reuters) - O governo federal anunciou nesta segunda-feira mais um adiamento, desta vez por pelo menos um ano, do leilão do controverso trem-bala --que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro --, para evitar que o processo tivesse apenas um concorrente.

O adiamento ocorre em meio a denúncias de irregularidades em licitações do metrô em São Paulo e o Distrito Federal envolvendo prováveis empresas interessadas no trem-bala e também a um clamor nas grandes cidades por melhora da mobilidade urbana.

O novo adiamento, segundo o ministro dos Transportes, César Borges, foi motivada pelo interesse do governo em trazer mais concorrentes e não pelas denúncias.

"O que nós estamos fazendo é um adiamento e não um cancelamento", disse o ministro César Borges a jornalistas nesta segunda-feira.

Segundo ele, apesar do adiamento e de não haver uma data certa para o leilão, está mantida a previsão de que o trem-bala entrará em funcionamento até 2020.

Na semana passada, o governo recebeu manifestações dos consórcios alemão, liderado pela Siemens, e espanhol, que tem entre seus sócios a Talgo e a estatal Renfe, de que entrariam na disputa se tivessem mais prazo.

Se o governo não atendesse ao pleito e mantivesse o cronograma, que previa a entrega das propostas no dia 16 de agosto e o leilão no dia 19 de setembro, apenas o consórcio francês, liderado pela Alstom, entraria no certame.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que, com o prazo adicional, é possível que empresas do Japão e Coreia do Sul, que no passado estavam entre os interessados, voltem para o processo.

"Queremos que a concorrência seja a maior possível. Essa licitação pode ser adiada sem prejudicar o prazo do projeto", disse Figueiredo.

O edital foi lançado em 13 de dezembro do ano passado.

O projeto do trem de alta velocidade ligando as duas principais capitais do país vem sendo estudado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi tema de debate na eleição presidencial de 2010. Em julho de 2011, o governo chegou a abrir a entrega de propostas, mas nenhum interessado se apresentou.

Como consequência, o governo mudou o modelo da concessão e separou a construção civil da ferrovia (parte mais cara e com maior risco no projeto) da operação do serviço e fornecimento da tecnologia.

OBRA

O leilão que estava marcado para setembro iria selecionar o operador do serviço. A licitação para contratação dos construtores da parte civil está mantida para o primeiro semestre de 2015. Por isso, tanto Figueiredo quanto o ministro disseram que está mantida a previsão de que o serviço poderá entrar em operação até 2020.

Apesar do adiamento, o governo continuará trabalhando no licenciamento ambiental e na elaboração do projeto do trem.

"A licença de instalação e o projeto executivo devem sair até o início de 2015", disse Figueiredo.

Segundo o governo, as empresas que pediram o adiamento não o fizeram por discordar dos termos do edital ou por pedir mudanças no processo, mas para ter mais tempo para elaborar suas propostas.

Figueiredo explicou que, no caso dos espanhóis, o adiamento deveu-se a dificuldades internas para fechar o consórcio.

O ministro César Borges, contudo, disse que neste período o governo poderá aperfeiçoar o edital.

DEBATE POLÍTICO

Apesar de o governo afirmar que o adiamento visa garantir uma maior concorrência, o momento político atual é desfavorável ao lançamento de um projeto cujos investimentos são de cerca de 35 bilhões de reais, segundo cálculos do governo, mas que podem chegar a 50 bilhões de reais pelas contas das empreiteiras.

O projeto é questionado pela oposição, que argumenta que o dinheiro seria melhor investido em obras de metrô. Esse discurso ganhou mais força depois dos protestos de rua de junho, que tiveram como uma das principais pautas a melhoria do transporte coletivo urbano.

Depois de longo debate interno no governo, a decisão de adiar o leilão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff no domingo, segundo adiantou para a Reuters uma fonte nesta segunda-feira.

Além do momento político e das investigações que envolvem alguns dos principais fabricantes de equipamentos ferroviários do mundo, o acidente com um trem da estatal espanhola Renfe que matou quase 80 pessoas no final de julho também contribuiu para o adiamento.

O acidente lançou dúvidas sobre a participação do consórcio da Espanha no leilão, já que o edital vetava a participação de empresas que se envolveram em acidentes fatais em linhas de alta velocidade nos últimos cinco anos.

Até a semana passada, somente o consórcio de empresas francesas dava certeza de que teria condições de entregar sua proposta na data original, dia 16 deste mês, próxima sexta-feira.

Na semana passada, uma fonte que acompanhava as discussões com o consórcio da Espanha avaliou que, sem a garantia da participação da Renfe, seria praticamente impossível o governo não adiar mais o leilão. Isso porque o governo poderia ser questionado por fazer uma licitação com apenas um concorrente (o consórcio francês), quando havia outro interessado garantindo disputa se houvesse mais tempo para apresentar sua oferta.

O governo ainda acompanhava a movimentação do consórcio da Alemanha, que nas últimas semanas demonstrou interesse, mas, segundo uma fonte, não deu garantias de que entraria, mesmo com o prazo dilatado.

Reportagem adicional de Nestor Rabello

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