13 de Agosto de 2013 / às 21:24 / 4 anos atrás

Governo de SP processará Siemens por cartel em contrato com Metrô

SÃO PAULO, 13 Ago (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo vai processar a empresa alemã Siemens pedindo indenização e ressarcimento pela formação de cartel em contratos assinados entre a companhia e o Metrô paulista, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta terça-feira.

O anúncio foi feito após o governo estadual obter na Justiça acesso a uma investigação que está sendo feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de carteis em licitações para fornecimento de trens aos governos de São Paulo e do Distrito Federal.

“Ela (Siemens) foi duas vezes chamada pela controladoria geral do Estado e se negou a prestar informações. Então, como não colabora com as informações, nós vamos à Justiça, já estabelecendo o processo de ressarcimento do Estado de São Paulo e das empresas do Estado”, disse Alckmin em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

“Se ficar comprovado que outras empresas participaram deste conluio entre empresas, todas serão processadas e todas vão indenizar o Estado de São Paulo”, garantiu.

A formação de cartel foi denunciada pela própria Siemens ao Cade, afirmou o governo paulista, citando que a companhia alemã assinou um acordo de leniência com o órgão regulador pelo qual delataria as demais empresas envolvidas em troca de imunidade.

A formação de cartel nos contratos com o Metrô teria ocorrido desde o governo do falecido governador Mario Covas, passando pelas gestões de Alckmin e do ex-governador José Serra, todos do PSDB.

Alckmin procurou minimizar uma eventual falha dos governos tucanos em detectar o cartel e disse que até mesmo o Cade, órgão responsável pela defesa da concorrência, não conseguiu detecta-la.

“Conluio entre empresas, no mundo inteiro, não é fácil de ser identificado. O Cade, que é o responsável por isso, o Cade existe para isso, ele só percebeu isso quando uma empresa foi lá e fez o acordo de leniência. Ele que é o responsável para evitar cartel tem dificuldade de identificar”, disse.

“A punição rigorosa, exemplar, acho que vai servir de exemplo para todas as empresas.”

O governador disse que o cálculo da indenização a ser pedida pelo Estado será feito “o mais rápido possível” e disse que eventual participação de agentes públicos no suposto cartel deverá ser analisado em um outro processo.

“Se a empresa cometeu corrupção ativa, é um outro processo, ela também vai responder por isso. Se corrompeu alguém, é um outro processo, aqui nós estamos falando de indenização. Então podem caber aí vários processos contra as empresas que participaram”, disse.

Alckmin, candidato derrotado à Presidência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, também aproveitou para alfinetar o governo federal.

Ele disse que, no ano passado, seu governo decidiu anular uma licitação para compra de trens que, apesar de não ter problemas jurídicos, o Estado avaliava que os preços eram elevados.

Segundo ele, um ano depois, numa outra concorrência, o Estado comprou a mesma quantidade de trens com desconto de 20 a 30 por cento. Por outro lado, de acordo com Alckmin, o governo federal comprou trens para Porto Alegre e Belo Horizonte em uma licitação que tinha somente um concorrente.

“Só estou mostrando a diferença e o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, respondeu o governador, ao ser questionado por que deu o exemplo da licitação realizada pelo governo federal, comandado pelo PT, adversário político histórico do PSDB.

O governo estadual deve mover a ação contra a Siemens ainda nesta semana na Justiça estadual e não está descartado um processo administrativo, que pode resultar na declaração de inidoneidade da Siemens e a proibição da contratação da empresa pelo Estado.

Consultada, a Siemens enviou um comunicado reiterando o teor de nota publicada recentemente em jornais, na qual diz que tem conhecimento da investigação do Cade, e que está cooperando integralmente com as autoridades. A companhia não se pronunciou sobre a decisão do governo paulista. (Reportagem de Eduardo Simões)

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