Itaú não fará provisões para autuação de R$18,7 bi da Receita

sexta-feira, 16 de agosto de 2013 19:42 BRT
 

Por Natalia Gómez e Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO, 16 Ago (Reuters)- A Receita Federal está cobrando do Itaú Unibanco cerca de 18,7 bilhões de reais em impostos atrasados relacionados à fusão que formou o maior banco privado do país em 2008, mas a instituição não pretende fazer provisões para se proteger da autuação.

O banco acredita que a chance de ter que pagar este valor ao final do processo é "remota" e por isso não fará provisões, afirmou à Reuters a vice-presidente responsável pela área jurídica do banco, Cláudia Politanski, que classificou a autuação de "descabida"

"Quando fizemos a operação, a estrutura societária utilizada foi a que melhor atendia aos interesses dos acionistas e foi ratificada por todas as autoridades que avaliaram, de forma tranquila, rápida, sem questionamentos", disse a executiva.

Na ocasião, a operação de fusão dos bancos Itaú e Unibanco foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Itaú Unibanco , segundo a executiva, foi surpreendido com o vazamento das informações sobre a autuação, porque os dados eram protegidos por sigilo. "Foi inadequado este assunto ter vazado para a imprensa, mas achamos importante esclarecer para dar tranquilidade ao mercado."

A Receita Federal está cobrando 11,845 bilhões de reais em Imposto de Renda e 6,867 bilhões de reais em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), acrescidos de multa e juros, disse Itaú Unibanco em comunicado divulgado nesta sexta-feira.

O auto de infração recebido pelo banco questiona a forma como a integração entre Itaú e Unibanco foi realizada, e defende que fusão deveria ter apurado ganho de capital, com consequente tributação.

O Itaú, segundo a executiva, incorporou ações do Unibanco, de modo que os acionistas do Unibanco se tornaram acionistas do Itaú. Posteriormente, as ações do Itaú foram incorporadas pela Itaú Holding.   Continuação...