Investimento em P&D de petróleo e gás estimado em R$26 bi até 2022--ANP

segunda-feira, 19 de agosto de 2013 19:46 BRT
 

SÃO PAULO, 19 Ago (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou nesta segunda-feira que o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em produção de petróleo e gás no Brasil deverá somar cerca de 26 bilhões de reais até 2022.

Levantamento da ANP aponta ainda que de 1998 até o segundo trimestre de 2013 foram gerados 8 bilhões de reais em obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em função da cláusula que consta nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

A cláusula de P&D estabelece a obrigação de o concessionário realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de interesse para o setor de petróleo, em montante equivalente a 1 por cento da receita bruta dos campos em que é devido o pagamento da participação especial.

Esse tipo de participação é paga pelos concessionários de campos com grande volume de produção ou de grande rentabilidade.

De acordo com a cláusula de P&D, pelo menos 50 por cento dos recursos gerados devem ser destinados a universidades ou institutos de pesquisa credenciados pela ANP, para atividades e projetos aprovados pela ANP.

O restante pode ser destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento em projetos determinados pelo próprio concessionário, desenvolvidas em suas instalações ou de suas afiliadas.

De 2006 a julho de 2013, a agência autorizou 1.058 projetos.

(Por Roberto Samora)