23 de Agosto de 2013 / às 19:40 / 4 anos atrás

JBS avalia processar OppenheimerFunds por difamação

SÃO PAULO, 23 Ago (Reuters) - A JBS, maior processadora de carnes do mundo, disse que está considerando processar o fundo de investimento norte-americano OppenheimerFunds pela divulgação de informações potencialmente difamatórias sobre o aluguel de ativos da Frangosul, divisão brasileira da francesa Doux.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a JBS informou que o arrendamento de ativos da Doux Frangosul no Brasil em maio 2012 não viola qualquer interesse que o OppenheimerFunds pode ter sobre os ativos da Doux dados como garantia para dívidas não pagas.

A JBS, que não especificou onde poderá mover uma ação judicial, negou ter comprado os ativos da Doux.

O presidente e diretor de investimentos da OppenheimerFunds, Art Steinmetz, disse à Bloomberg News na quinta-feira que o contrato de arrendamento de planta da Frangosul pela JBS viola os direitos do fundo sobre a unidade, que foi colocada como garantia de um empréstimo de 100 milhões dólar não honrado.

Ele disse que o fato de 30 por cento da JBS serem detidos por entidades do governo federal brasileiro poderia significar um risco potencial para os direitos do fundo como credor.

A JBS disse em sua declaração que nenhuma entidade estatal participa ativamente na gestão ou na estratégia da empresa.

O OppenheimerFunds, uma unidade da Massachusetts Mutual Life Insurance, disse que vai responder mais tarde a um pedido de comentário sobre a declaração da JBS.

A questão reforça preocupações de investidores em títulos no Brasil que estão lidando com o impacto de uma desaceleração da economia, com um aumento da intervenção estatal na economia e com uma crescente insegurança jurídica no país.

"Como amplamente informado ao mercado, a JBS não adquiriu os ativos da Doux Frangosul. A companhia arrendou as instalações que, de outro modo, seriam tomadas por credores em longos processos judiciais", disse no comunicado. "Com o arrendamento das instalações, a JBS evitou que milhares de pessoas fossem demitidas e que um impacto econômico sem precedentes atingisse a região," acrescentou.

A planta em questão está localizada no Rio Grande do Sul.

A JBS pode renovar o contrato de arrendamento de 10 anos, que também lhe dá a opção de comprar a unidade local da empresa francesa de aves.

O BNDES, banco estatal de desenvolvimento do Brasil, detém uma participação de 19,85 por cento na JBS, similar às participações que detém na maioria dos grandes produtores de carne do Brasil, como a BRF, Marfrig e Minerva Foods.

O governo tem participação adicional, via Caixa Econômica Federal, de 10 por cento na JBS.

O fundo nova-iorquino é livre para tomar qualquer ação prevista em lei para recuperar seus créditos junto à Doux, disse a JBS, acrescentando que o arrendamento da Frangosul pela JBS "não evita ou prejudica em nada a opção do Oppenheimer em buscar seus direitos".

"Qualquer tentativa por parte do Oppenheimer de responsabilizar a JBS pelas dívidas assumidas pela Doux Frangosul evidencia uma profunda falta de conhecimento dos princípios básicos do direito e caracteriza uma grosseira deturpação dos fatos e será vigorosamente contestada pela JBS", disse a empresa.

Reportagem de Reese Ewing

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