28 de Agosto de 2013 / às 17:24 / 4 anos atrás

ANP avalia se aproximar da CVM para supervisionar petroleiras

Foto de arquivo da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, durante uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis está avaliando se aproximar mais da Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) para agilizar o processo de supervisão das empresas de petróleo, disse nesta quarta-feira a diretora-geral da autarquia em uma audiência no Senado, em Brasília. 23/05/2013Ricardo Moraes

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 28 Ago (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está avaliando se aproximar mais da Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) para agilizar o processo de supervisão das empresas de petróleo, disse nesta quarta-feira a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard, em uma audiência no Senado, em Brasília.

O comentário foi feito em resposta a perguntas de senadores sobre previsões de produção de petróleo realizadas pela OGX, de Eike Batista, que não se confirmaram, um dos motivos da crise de confiança em relação à petroleira que derrubou as ações da empresa este ano.

"Estou já começando a considerar que talvez a ANP tenha que se aproximar mais da CVM. Porque no âmbito da ANP o processo está correto. No âmbito da CVM, também está correto. Mas talvez haja um ganho para a sociedade na aproximação desses dois órgãos", disse Magda.

Ela disse ainda, durante a audiência, que o mercado brasileiro precisa entender que a exploração de petróleo tem riscos e que ele terá que aprender a trabalhar com essa situação, considerando as companhias abertas relativamente novas no setor no país.

Posteriormente, questionada por jornalistas de que forma poderia ser feita a aproximação com a CVM, ela afirmou que há espaço para aperfeiçoar a supervisão.

"Isso faz com que a Agência Nacional do Petróleo, trabalhando nesse tipo de projeto, esteja fazendo corretamente a sua parte, a CVM também está fazendo corretamente a parte dela. Mas a interseção dos dois trabalhos provavelmente deixou aí algum 'gap', algum vazio que precisa ser preenchido."

Questionada diretamente se a ANP sabia que as previsões da OGX não estavam corretas, ela afirmou que a agência trabalha com os dados disponíveis. "Num primeiro momento, os poços trabalharam muito bem. E eles foram declinando a produção", afirmou, referindo-se a Tubarão Azul, na Bacia de Campos.

Após redução significativa da extração de petróleo no campo de Tubarão Azul nos primeiros meses do ano, a OGX informou ao mercado que deixaria de investir no aumento de produção da área, pedindo autorização da agência para reduzir o ritmo exploratório.

A própria empresa afirmou em julho que a extração no campo poderá parar no ano que vem, por falta de tecnologia capaz de viabilizar economicamente investimentos adicionais.

A Reuters informou nesta semana que a ANP rejeitou um plano de desenvolvimento do campo da OGX.

Questionada sobre o assunto, Magda afirmou: "Nós estamos fazendo algumas idas e vindas com a companhia. O que eu tenho até agora é uma expectativa que Tubarão Azul produza até meados do ano que vem. Agora vamos ver de que forma".

AUTOSSUFICIÊNCIA

A diretora-geral da ANP afirmou ainda que o Brasil deve deixar de ser importador líquido de petróleo até o final do ano, com a entrada de novas plataformas em produção.

Segundo ela, o país continuará importando petróleo leve e exportando petróleo pesado, por uma questão de mistura necessária para as operações nas refinarias, mas a situação para a balança comercial será mais confortável do que a verificada recentemente.

"O nosso parque de refino tem uma capacidade de mais ou menos 2 milhões de barris por dia. Desde 2006 a gente vinha sendo autossuficiente. Deixamos de ser no começo deste ano. Já vamos ser de novo até o fim do ano", declarou Magda.

A Petrobras previu em abril que o Brasil retomará a autossuficiência em petróleo no próximo ano.

A estatal estimou ainda que a extração de petróleo voltaria a crescer a partir do segundo semestre deste ano, com menos paradas programadas de plataformas e novos sistemas produtivos entrando em operação.

Também colabora para uma redução nas importações de gasolina um aumento no consumo de etanol, disse a diretora-geral da ANP, observando que o biocombustível está mais competitivo que o combustível fóssil em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e partes de Minas Gerais e Mato Grosso.

Um maior uso de etanol no Brasil permitirá a substituição de importações de gasolina equivalentes a mais de 10 bilhões de dólares em 2013, afirmou Magda.

Texto de Roberto Samora

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