29 de Agosto de 2013 / às 17:25 / 4 anos atrás

Governo vai perseguir superávit primário menor em 2014

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - O governo vai perseguir em 2014, último ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, uma meta de superávit primário menor que em 2013, apesar de críticas por agentes econômicos de uma política fiscal expansionista.

Se o resultado do superávit do setor público consolidado no ano que vem for mesmo os 2,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta quinta-feira, será o menor desde 2009, auge da última crise financeira global, quando ficou em 2,0 por cento. Em 2013, o governo brasileiro busca um superávit de 2,3 por cento.

Para 2014, a meta do superávit primário cheio --a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública-- é de 167,4 bilhões de reais, ou 3,2 por cento do PIB. Mas o governo trabalha com o cenário de abatimento de 58 bilhões de reais em gastos com investimentos e desonerações, indicando um superávit de 109,4 bilhões de reais, ou 2,1 por cento do PIB.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, buscou minimizar a redução na meta do primário, dizendo que o percentual é um indicativo que terá de ser adequado no começo do ano que vem.

"Esse é um primário indicativo. Tem primário máximo e primário com as deduções com abatimento. Podem haver ajustes nesses parâmetros para melhor ou para pior. De preferência para melhor", afirmou Mantega a jornalistas.

Ao economizar menos recursos, o governo tem a possibilidade de utilizar o dinheiro em outras áreas, elevando gastos em um ano eleitoral no qual Dilma deverá buscar a reeleição.

A flexibilização da política fiscal tem sido o principal ponto de crítica à condução da economia. No ano passado, o governo cumpriu a meta de primário fazendo uma engenharia contábil envolvendo receitas extraordinárias e dividendos de estatais.

No início de junho, a agência de classificação de risco Standard & Poor's revisou a perspectiva do rating soberano do Brasil de "estável" para "negativa", citando a política fiscal expansionista, e indicou que pode rebaixar a nota de crédito do país.

Os parâmetros para o superávit fazem parte do Orçamento de 2014, entregue ao Congresso nesta quinta-feira.

Em relação ao crescimento, o documento aponta para uma expansão de 4 por cento do PIB no próximo ano, bastante mais otimista do que os 2,4 por cento previstos por economistas consultados para o boletim Focus, do Banco Central, desta semana. Sobre a inflação, o governo trabalha com um IPCA de 5 por cento no ano que vem.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam ainda que a relação da dívida líquida do setor público encerrará o próximo ano em 33,9 por cento do PIB, mas não está claro se essa estimativa considera o superávit cheio ou o ajustado.

PRIORIDADES

As prioridades do Orçamento em 2014 são os gastos com programas sociais e investimentos públicos, que devem ser as bandeiras do projeto de reeleição da presidente.

O programa Brasil sem Miséria contará com 32,6 bilhões de reais, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terão juntos 63,3 bilhões de reais. As áreas de Saúde e Educação terão 100,3 bilhões e 92,4 bilhões de reais, respectivamente, em verbas públicas em 2014.

O salário mínimo, que norteia as despesas com a Previdência Social, foi definido em 722,90 reais para o próximo ano, alta de 6,6 por cento sobre o atual. Esse reajuste levará a uma despesa adicional de 29,2 bilhões de reais nas contas públicas, principalmente devido ao impacto do aumento nos benefícios previdenciários.

Os investimentos das estatais federais, um importante vetor do investimento total do país, serão de 109,3 bilhões de reais no ano que vem, praticamente estável comparado a 2013, com a maior parte em projetos capitaneados pelas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras.

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