29 de Agosto de 2013 / às 19:45 / 4 anos atrás

Leilão A-5 gira R$20,6 bi; Alupar desiste de consórcio vencedor de Sinop

Por Anna Flavia Rochas

SÃO PAULO, 29 Ago (Reuters) - O leilão A-5, que vende energia a ser entregue a partir de 2018, negociou energia de 19 projetos de novas usinas, num volume financeiro de 20,6 bilhões de reais, mas o maior projeto, a hidrelétrica Sinop, foi arrematado por consórcio cujo sócio majoritário anunciou desistência.

Foram viabilizadas 1.265,5 megawatts (MW) de novas usinas hidrelétricas, a biomassa e a cavaco de madeira, com negociação de 165.233.059,2 megawatts-hora (MWh) de energia.

A hidrelétrica Sinop (400 MW), no Mato Grosso, principal projeto na competição, foi arrematada por consórcio formado por Alupar (51 por cento) e empresas da Eletrobras Chesf e Eletronorte.

Mas a Alupar informou logo após o fim do leilão, por meio de comunicado, que em 19 de agosto "manifestou sua vontade de não mais participar do leilão, em momento anterior ao início do certame, mediante a assinatura de Termo de Retirada".

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) -pega de surpresa com a notícia da desistência--, disse que o consórcio chegou fazer a inscrição para participar do leilão e a realizar o aporte de garantias 17,7 milhões de reais, que deveria ser feito até o dia 20 de agosto.

"Essa constituição do (consórcio) está congelada até fevereiro (para a Aneel)", disse o diretor da agência André Pepitone, a jornalistas. "Não pode haver mudança nos integrantes do consórcio".

Caso o consórcio apresente um pedido de alteração formal do grupo vencedor até a data da assinatura da outorga de concessão do empreendimento, estimada para 17 de fevereiro de 2014, segundo cronograma no site da Aneel, será caracterizado como desistência e a agência pode executar a garantia depositada.

"Depois (da data da assinatura da outorga) eles podem entrar na agência pedindo a transferência do contrato de concessão", acrescentou Pepitone.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que a construção de Sinop está garantida.

"Estamos muito tranqüilos porque, de qualquer maneira, a usina será concedida e construída. Houve uma grande disputa, tem um segundo lugar e se tudo der errado com esse consórcio, entrará um segundo colocado", disse em coletiva de imprensa, sem revelar o número de interessados na usina.

O diretor da Chesf, José Ailton de Lima, disse que a desistência de um sócio é normal e já há empresas demonstrando interesse em entrar no consórcio.

"Tem gente interessada, que já começou a bater na porta. Vamos buscar mais um sócio, temos de ouvir as propostas", disse.

Sinop, a única grande hidrelétrica a participar da competição, vendeu energia a 109,4 reais por megawatt-hora (MWh), um deságio de 7,3 por cento ante o preço máximo inicial estabelecido de 118 reais por MWh. A usina tem reservatório de acumulação de água e, segundo Tolmasquim, ajuda a regularizar as usinas do rio Teles Pires.

Além das empresas da Eletrobras, a Copel havia afirmado que tinha interesse em disputar a concessão da usina em consórcio com a chinesa State Grid.

RETORNO DE FONTES

O leilão desta quinta-feira marcou a volta das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e das térmicas a biomassa, que não tinham forte participação nos últimos leilões.

No leilão A-5 realizado em dezembro passado, PCHs e usinas a biomassa não venderam energia. No A-5 do fim de 2011, PCHs também não foram viabilizadas e biomassa vendeu energia de dois projetos no total de 100 MW.

Já no leilão desta quinta-feira, venderam energia 9 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), no total de 218,5 MW de capacidade instalada, e 7 térmicas a bagaço de cana-de-açúcar, no total de 347 MW.

Além disso, 2 térmicas a cavaco de madeira também foram vencedoras, uma no Piauí e outra na Bahia, de 150 MW cada. Segundo Tolmasquim, a contração dessa fonte nova é importante para a segurança do setor e expansão da matriz, já que essas usinas podem estocar seu combustível.

"Ela pode ser despachada no ano todo, não tem o problema de safra como o bagaço de cana", disse.

Nenhum projeto a carvão vendeu energia no leilão. Fontes do setor de carvão já haviam informado na quarta-feira à Reuters que tinham dúvidas quanto à possibilidade de vender energia de seus projetos no leilão, diante do preço máximo estabelecido, considerado baixo pelos empreendedores.

No leilão, as hidrelétricas venderam energia no produto "quantidade" por 30 anos. Já as térmicas venderam no produto "disponibilidade" por 25 anos. A garantia física total viabilizada no leilão é de 787,7 MW médios.

O preço médio da energia térmica foi de 135,58 reais por MWh, deságio de cerca de 3,15 por cento ante o preço inicial de 140 reais por MWh. O preço médio de todas as hidrelétricas no produto por quantidade foi de 114,48 reais por MWh.

A energia negociada no leilão foi comprada por 34 distribuidoras, sendo que a Celpa (PA), do Pará, comprou a maior parte entre as concessionárias, ou 8,82 por cento do total.

Outras concessionárias que também compraram energia são Copel, Cemig, Eletropaulo, empresas da CPFL, entre outras. (Reportagem adicional de Leonardo Goy)

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