August 30, 2013 / 7:45 PM / 4 years ago

Governo pode rever compensação de investimento em Libra, diz IBP

3 Min, DE LEITURA

RIO DE JANEIRO, 30 Ago (Reuters) - O governo deve flexibilizar alguns pontos questionados pelas petroleiras sobre as regras para a exploração da área gigante de Libra, na Bacia de Santos, afirmou nesta sexta-feira o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca.

Uma das maiores preocupações das empresas em estudo pelo governo trata das regras para compensação dos investimentos na maior reserva de petróleo, prevista para ser leiloada em outubro, na primeira licitação do pré-sal.

As petroleiras pedem um prazo maior do período em que elas poderão ficar com metade da receita da produção de petróleo.

Pelas regras pensadas inicialmente, apenas nos dois primeiros anos de produção as empresas poderão usar até 50 por cento da receita para abater investimentos, percentual que será reduzido para 30 por cento nos anos seguintes.

"O governo tem nos ouvido, estamos ainda discutindo algumas sugestões, que têm sido bem recebidas", disse Luca, após evento para anunciar convênio entre o IBP e o Ibama em cooperação na área de meio ambiente.

O IBP argumenta que, no mundo, o percentual da receita do petróleo que pode ser apropriado pelas petroleiras nos primeiros anos de produção varia de 70 a 80 por cento.

Outra sugestão do IBP é que a compensação seja por módulo de produção, com até 50 por cento da receita sendo usada para abater investimentos realizados nos dois primeiros anos do começo de produção de cada módulo.

A estimativa é de 10 módulos de produção em Libra, cada um com custo de 7 bilhões a 10 bilhões de dólares.

A entidade que reúne as petroleiras parte do princípio de que nos nove primeiros anos do contrato as empresas não vão gerar receita a partir de Libra, considerando quatro anos para o período de exploração e cinco anos de desenvolvimento da área.

A décima plataforma, a última, deve entrar em produção apenas no 19o ano de um contrato para 35 anos, quando restarão portanto aos vencedores do leilão de Libra apenas 16 anos de operação do campo, que será devolvido à União ao final do prazo da partilha.

As empresas temem que 16 anos de produção, dado o limite de 30 por cento do uso da receita do óleo, não sejam suficientes para compensar os investimentos da última plataforma.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disse que não haverá indexação dos custos assumidos pelas petroleiras no ressarcimento das empresas.

O que as petroleiras buscam são maneiras de evitar riscos com a inflação, sem, contudo, pedir indexações, segundo o IBP.

Por Sabrina Lorenzi

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