França deve abrir concorrência no setor hidrelétrico, diz tribunal

segunda-feira, 2 de setembro de 2013 17:22 BRT
 

Por Muriel Boselli e Marion Douet

PARIS, 2 Set (Reuters) - O tribunal de contas da França pediu ao governo que dê seguimento ao atrasado plano de abrir parte de seu setor hidrelétrico à concorrência, a fim de fornecer uma fonte de receita ao Estado.

Muitas empresas e grandes consumidores de energia têm manifestado interesse no setor hidrelétrico da França, que é dominado pelo ex-monopólio estatal EDF, uma vez que o custo das instalações que podem funcionar por décadas já foi recuperado em grande parte.

A licitação dos direitos de exploração da capacidade total de 5.300 megawatts (MW), equivalente a cinco pequenos reatores nucleares, deveria ter ocorrido entre 2010 e 2013 e os contratos celebrados entre 2013 e 2015 --mas nenhum dos leilões ainda foi lançado.

Muitas vozes no governo socialista, no poder desde maio de 2012, opõem-se à abertura do setor, argumentando que a população francesa, que financiou usinas hidrelétricas através de seus impostos, deve continuar a beneficiar-se da eletricidade barata.

Mas o tribunal disse aos ministros das Finanças, da Energia e do Orçamento, em 21 de junho, em nota divulgada na segunda-feira, que "atrasos e hesitações" do governo estavam causando uma crescente perda em ganhos potenciais para os cofres governamentais.

O tribunal disse que com a lei de financiamento de 2006, que criou um sistema de royalties para as concessões renovadas, o Estado deveria ter recebido mais do que efetivamente ganhou.

"De modo geral, dos 520 milhões de euros (685,7 milhões de dólares) de receitas teóricas de concessões, o Estado recebeu, em 2012, somente 180 milhões de euros, os quais foram pagos pela Compagnie Nationale du Rhone (subsidiária da GDF Suez ), disse o tribunal, em nota.

"O tribunal só pode observar que esses atrasos e hesitações no processo de concorrência, apesar de textos legislativos adotados em 1993, 2000, 2004, 2006 e 2008, geram uma crescente perda de rendimentos para as finanças públicas", disse.

Uma nova fonte de receita pode ser mais do que bem-vinda para o presidente francês, François Hollande, que tem tido dificuldades para tirar a segunda maior economia da Europa da recessão, enquanto enfrenta altos gastos públicos e empréstimos que alimentaram a crise da zona do euro.