Audiência sobre concessões de transmissão antigas renovadas ocorre até 11/10

quinta-feira, 5 de setembro de 2013 12:12 BRT
 

SÃO PAULO, 5 Set (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública entre 9 de setembro e 11 de outubro para discutir a proposta de valoração dos ativos de transmissão existentes até maio de 2000 e que tiveram as concessões renovadas conforme as regras do governo federal no final do ano passado.

Uma sessão presencial de audiência pública foi marcada para 10 de outubro, em Brasília, informaram diretores da Aneel em reunião realizada nesta quinta-feira.

O governo federal ainda não definiu as indenizações que as empresas que renovaram as concessões de transmissão tem a receber por investimentos não amortizados nesses ativos existentes até 31 de maio de 2000, chamados Rede Básica do Sistema Existente (RBSE).

A Cteep tem informado que aguarda a definição sobre o tema para voltar a participar de novos leilões de transmissão de energia do país. A companhia somente aceitou renovar as concessões depois que o governo federal alterou posicionamento inicial e disse que os ativos de RBSE também seriam considerados para receber indenização.

A expectativa é que os critérios para o pagamento das indenizações sejam definidos até o fim de 2013.

Entre as empresas que têm valores a receber estão ainda Cemig e Eletrobras. Esta última disse recentemente que calcula que tenha a receber pelo menos 8,3 bilhões de reais pelos investimentos não depreciados nos ativos antigos de transmissão.

(Reportagem de Anna Flávia Rochas)