Código de mineração deve ser votado em 15 de outubro em comissão da Câmara

quinta-feira, 5 de setembro de 2013 13:39 BRT
 

BRASÍLIA, 5 Set (Reuters) - - A comissão especial de deputados que analisa o novo marco regulatório da mineração deve votar a proposta no dia 15 de outubro, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ele disse a jornalistas que conversou com o relator da proposta, Leonardo Quintão (PMDB-MG), para acertar a data. Após a votação na comissão, o projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado para então seguir à sanção presidencial.

"Estamos conduzindo um acordo responsável... para que no dia 15 de outubro possamos votar na comissão o novo código de mineração", disse o presidente da Câmara.

Por tramitar em regime de urgência, a proposta do novo código de mineração já tranca a pauta da Câmara dos Deputados, mesmo tramitando na comissão especial.

Alves tem reiterado apelos ao governo para que retire a urgência da medida.

A definição da data, na opinião do presidente da Casa, pode dar "segurança" ao Executivo para suspender o regime de urgência do projeto.

Alves esteve reunido com o vice-presidente, Michel Temer --que assume a Presidência na ausência de Dilma Rousseff, que está na Rússia-- e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na noite na quarta-feira. Ele disse ter recebido do governo posição favorável à retirada da urgência desde que fosse definida uma data para votação.

"Com essa segurança (da definição da data de votação), eu acho que o governo poderá ter a sensibilidade de retirar a urgência", afirmou.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse anteriormente esperar a aprovação do código até o final do ano.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)