ANÁLISE -Cerco da Receita sobre fusões e aquisições pressiona mercado já debilitado

sexta-feira, 6 de setembro de 2013 21:55 BRT
 

Por Natalia Gómez

SÃO PAULO, 6 Set (Reuters) - O crescente cerco da Receita Federal sobre operações de fusões e aquisições no país coloca ainda mais pressão negativa sobre um mercado já enfraquecido pela debilidade do cenário econômico e por dificuldade de compradores e vendedores chegarem a acordos sobre os preços dos ativos.

No primeiro semestre, o volume de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras encolheu para 279 -- menor nível dos últimos oito anos, segundo dados da Thomson Reuters. No mesmo período do ano passado, foram realizadas 453 fusões e aquisições de empresas brasileiras.

"A voracidade das autuações do fisco acaba amedrontando investidores estrangeiros, sem dúvida, e os nacionais também", afirmou à Reuters a sócia responsável pela área tributária do Tozzini Freire Advogados, Ana Cláudia Utumi.

A fiscalização tem se intensificado nos últimos anos, especialmente a partir de 2011, quando começaram a funcionar as delegacias especializadas em grandes contribuintes, avalia a advogada.

"As delegacias levaram as autuações para outro patamar, ficaram mais elaboradas e a argumentação ficou mais detalhada", disse Ana Cláudia. No ano passado, as autuações de empresas pela Receita chegaram a 105,7 bilhões de reais.

Procurada, a Receita Federal não quis se pronunciar.

Os dois pontos mais comumente questionados pelo fisco em operações de fusões e aquisições são a amortização de ágio e os ganhos de capital. No primeiro caso, o questionamento é feito sobre o aproveitamento fiscal do ágio da aquisição, que é a diferença entre o preço pago por uma companhia e seu valor patrimonial.

O fim deste benefício-- que não é comum em outros países-- está na pauta da Receita, segundo especialistas consultados pela Reuters. "Enquanto este assunto não for pacificado pela continuidade ou não do ágio, pode ter algum receio por parte dos investidores", afirmou o professor de contabilidade da Fecap, Eduardo Flores.   Continuação...