Eike questiona opção de US$1 bi à OGX e pode pedir arbitragem

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 11:27 BRT
 

SÃO PAULO, 9 Set (Reuters) - O empresário Eike Batista questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX que o obriga a injetar até 1 bilhão de dólares na petroleira, motivando queda das ações da companhia nesta segunda-feira.

Na sexta-feira, a OGX informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para a convocação de uma Assembleia Geral destinada a aprovar de imediato aumento de capital de 100 milhões de dólares pela emissão de novas ações a serem subscritas por Eike. O restante do valor seria solicitado conforme as necessidades de caixa da OGX.

Porém, a opção de Eike à OGX, acertada em outubro de 2012, estabelece que cabe aos membros independentes do Conselho de Administração, e não à diretoria, aprovar o exercício da opção. Atualmente, a petroleira não tem nenhum conselheiro independente, com uma série de renúncias até a saída do último membro nessa condição no fim da semana passada.

"Ressalvo meus direitos (...) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção", escreveu Eike em carta endereçada à OGX e divulgada pela empresa nesta segunda.

O empresário afirmou ainda que pretende abrir procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado se a disputa sobre o exercício da opção não for resolvida em 60 dias.

Procurada, a OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter o entendimento de que sua diretoria tem poder para exercer a opção contra Eike na ausência de membros independentes no Conselho de Administração.

As ações da OGX abriram em queda de mais de 20 por cento na Bovespa nesta sessão e às 10h30 recuavam 13,46 por cento, a 0,45 real. Na sexta-feira, os papéis da empresa dispararam quase 27 por cento.

Pela opção concedida por Eike à OGX, o empresário deveria subscrever, se solicitado pela companhia, novas ações da petroleira ao preço de emissão de 6,30 reais por papel, ou 14 vezes o valor do ativo na bolsa.

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, se acentuou após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.

Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.

(Por Gustavo Bonato e Cesar Bianconi, em São Paulo; reportagem de Jeb Blount, no Rio de Janeiro)

 
Empresário Eike Batista, chairman do grupo EBX, fala durante conferência econômica no Instituto Milken, em Baverly Hills, Califórnia. Eike Batista questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX que o obriga a injetar até 1 bilhão de dólares na petroleira, motivando queda das ações da companhia nesta segunda-feira. 30/04/2012. REUTERS/Fred Prouser