Fazenda e Vale discutem dívida bilionária da mineradora, diz fonte

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 15:53 BRT
 

BRASÍLIA, 9 Set (Reuters) - O Ministério da Fazenda deu início nesta segunda-feira a negociações com a Vale visando o eventual recebimento de parte de uma dívida estimada pelo governo em cerca de 30 bilhões de reais em tributos não pagos incidentes sobre ganhos da companhia no exterior, informou uma fonte do governo que acompanha o tema.

A negociação com a Vale faz parte de uma ampla proposta feita pelo Ministério da Fazenda a um grupo de multinacionais brasileiras para redução da dívida total, calculada em 70 bilhões de reais, para 25 bilhões de reais. Para essa redução ocorrer, no entanto, o pagamento teria que ser feito à vista, segundo disse anteriormente uma fonte à Reuters --a Fazenda não comenta o assunto.

A dívida bilionária sobre tributação de lucros obtidos no exterior é objeto de uma disputa judicial entre o governo brasileiro e as multinacionais, entre as quais a mineradora.

A Vale e outras companhia contestam a cobrança na Justiça. Em abril, o Supremo Tribunal Federal tomou decisões sobre o tema que não encerraram o embate jurídico, fazendo a questão retornar a instâncias judiciais inferiores.

Segundo informou a fonte, na conversa desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez a apresentação da proposta de redução dos encargos na dívida ao presidente da Vale, Murilo Ferreira.

O pagamento da dívida cobrada pelo governo reduziria expressivamente o débito que é reclamado pela Receita Federal ao mesmo tempo em que reforçaria o caixa do governo em um momento em que a arrecadação segue fraca devido ao baixo crescimento da economia.

A companhia também tem a opção de fazer o pagamento do débito em dez anos, também com desconto de multas e juros, mas em um nível inferior em comparação ao pagamento à vista, segundo a proposta da Fazenda.

Procurada, a assessoria de imprensa da Fazenda não informou o assunto do encontro. A Vale não tinha informações sobre o assunto, segundo a assessoria de imprensa.

(Reportagem de Luciana Otoni)