Justiça dá 60 dias para Norte Energia comprar terras para indígenas

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 16:41 BRT
 

SÃO PAULO, 9 Set (Reuters) - A Justiça Federal do Pará deu prazo de 60 dias para que a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica Belo Monte, no Pará, compre terras para os indígenas Jurunas, sob pena de multa diária de 200 mil reais após transcorrido o prazo.

A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Altamira, Sergio Wolney Batista Guedes, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal, na sexta-feira.

A compra de terras para criação de reserva indígena para os Jurunas do quilômetro 17 é uma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte que não foi cumprida, segundo o MPF.

De acordo com a decisão, a aquisição dos imóveis deve ser indicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a criação da Reserva da Comunidade Indígena Jurunas do km 17.

No final de agosto, a Funai enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) dizendo que a Norte Energia não cumpriu condicionante relacionada à compra de terra para indígenas e solicitando que fossem adotadas medidas para responsabilizar o empreendedor pelo descumprimento da condicionante.

A Norte Energia informou por meio da assessoria de imprensa nesta segunda-feira que ainda não foi notificada da decisão da Justiça e não iria comentar sobre o tema.

A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no Pará, e terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência instalada quando estiver totalmente construída.

Entre os acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), Cemig e Light (9,77 por cento), além de fundos de previdência Petros (10 por cento) e Funcef (10 por cento).

(Por Anna Flávia Rochas)