Definição sobre concessões de distribuidoras de energia deve sair até outubro, diz fonte

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 19:02 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 9 Set (Reuters) - O governo federal deve anunciar entre o fim de setembro e o início de outubro as regras para a renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017, disse uma fonte do governo que participa das reuniões sobre o assunto.

O atraso na divulgação --a previsão inicial era agosto-- das regras se deve à demora em definir os prazos que serão dados às companhias para melhorarem seus indicadores de qualidade.

A qualidade do serviço será o principal critério a nortear a prorrogação dos contratos das distribuidoras, diferentemente do processo de renovação das geradoras e transmissoras, realizado no ano passado, que foi baseado na aceitação por parte das empresas de uma redução das tarifas.

Em julho, uma fonte do governo disse à Reuters que estava em análise dar um prazo para que as empresas com problemas de qualidade melhorem seus serviços e assim possam renovar seus contratos. [ID:nE5N0DN044]

A discussão agora diz respeito ao tamanho do prazo: se deve ir até a data do fim dos atuais contratos ou se pode se estender dentro da nova concessão. Neste caso, a empresa poderia perder seus direitos caso não cumpra as metas combinadas.

"Pode ser que o prazo, em alguns casos, entre na nova concessão", disse a fonte, explicando que isso ocorreria porque em alguns casos pode não haver tempo hábil para viabilizar os investimentos necessários antes do fim dos atuais contratos.

Entre 2015 e 2017 vencerão as concessões de 37 das 63 distribuidoras do país, em sua maior parte estatais estaduais. Também estão na lista as distribuidoras federalizadas do grupo Eletrobras.