14 de Setembro de 2013 / às 14:39 / 4 anos atrás

Agência europeia de regulação bancária não será adiada, diz Eurogrupo

Presidente do Eurogroup, Jeroen Dijsselbloem (à dir), chega para reunião com ministros das Finanças da zona do euro em Luxemburgo, 20 de junho de 2013. O trabalho para a criação de uma agência europeia de regulação bancária que poderá reestruturar ou fechar qualquer banco da zona do euro vai acelerar após as eleições na Alemanha, afirmou Dijsselbloem neste sábado.Francois Lenoir

VILNIUS, 14 Set (Reuters) - O trabalho para a criação de uma agência europeia de regulação bancária que poderá reestruturar ou fechar qualquer banco da zona do euro vai acelerar após as eleições na Alemanha, afirmou neste sábado o chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

A agência, chamada de Mecanismo Único de Resolução (SRM, da sigla em inglês), vai complementar o trabalho do Banco Central Europeu (BCE) como parte de um associação bancária que terá o objetivo de quebrar o círculo vicioso entre bancos fracos e governos endividados.

O BCE assumirá suas novas responsabilidades em setembro de 2014, e as autoridades da União Europeia planejam agora ter o grupo de resolução - que também terá um fundo - pronto em janeiro de 2015.

Até lá, a regulação bancária seria regida por um conjunto de regras chamadas de Recuperação Bancária e Resolução Diretriz.

Mas o calendário parece otimista, porque a Alemanha acredita que a criação de uma verdadeira agência de resolução depende de mudanças na legislação da UE. Esse seria um processo longo e politicamente arriscado.

A Alemanha terá eleições no dia 22 de setembro e as autoridades dizem que é improvável que Berlim busque um acordo antes disso. Dijsselbloem pareceu ter a mesma opinião.

"Não houve realmente um debate sobre como isso pode ser resolvido. A partir do mês que vem, acho que devemos ter esta conversa de forma mais profunda e trabalhar para encontrar soluções", disse Dijsselbloem a jornalistas ao entrar para as negociações com os ministros das finanças da UE.

"Ainda estamos dentro do cronograma. Sempre houve o planejamento de preparar a proposta da SRM para este verão (no Hemisfério Norte). E assim ocorreu. E sempre tivemos o fim deste ano como meta, e conseguiremos", disse.

"Daqui a uma semana e meia o mundo poderá parecer diferente", declarou, em uma clara referência à eleição na Alemanha.

Para evitar uma mudança do tratado da UE, a Comissão Europeia propôs, em julho, que ela poderia se transformar na própria agência de resolução. Mas a Alemanha e vários outros países são contrários à ideia, porque isso significaria a transferência de novos poderes para o braço executivo da UE, que já está supervisionando questões de concorrência.

Elke Koenig, presidente da agência de vigilância financeira alemã Bafin, criticou a proposta da Comissão Europeia em um artigo a ser publicado na revista alemã WirtschftsWoche, na segunda-feira.

O trabalho legal no primeiro pilar do sindicato bancário - a supervisão do BCE sobre cerca de 130 grupos bancários da zona do euro, ou cerca de 80 por cento do setor bancário da Europa - foi concluído na semana passada, permitindo que o BCE comece os preparativos técnicos.

(Reportagem de Andrius Sytas)

((Tradução Redação Rio de Janeiro, 55 21 2223-7155))

REUTERS LB

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