Trabalho para imposto sobre transações financeiras vai continuar--UE

sábado, 14 de setembro de 2013 13:56 BRT
 

VILNIUS (Lituânia), 14 Set (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou neste sábado um parecer jurídico da UE que questionava a legalidade de um projeto de imposto sobre transações financeiras e disse que o trabalho sobre os tributos em 11 países da UE vai continuar.

Os serviços jurídicos do Conselho Europeu, que representa os governos dos 28 países da UE, disse em seu parecer legal de 14 páginas de 6 de setembro que o plano da Comissão sobre impostos sobre transações "ultrapassou a jurisdição dos países membros para tributação, segundo as normas de direito internacional".

Ministros das finanças da União Europeia discutiram de maneira resumida neste sábado a tributação proposta e a Comissão disse que havia um mal entendido sobre a opinião.

"Estamos seguros que os argumentos da Comissão e do serviço jurídico da Comissão, mostrarão claramente aos nossos países membros que a abordagem que foi adotada na proposta é a correta e não viola as disposições do Tratado", disse aos repórteres, Algirdas Semeta, Comissário Europeu responsável pela tributação.

Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia pretendiam adotar o imposto sobre ações, títulos, derivativos, acordos de recompra e títulos de empréstimo.

Semeta disse que uma primeira leitura da proposta pelos países membros já havia sido concluída.

A Grã Bretanha, o maior centro financeiro do bloco, e 15 outros países membros da UE, se recusaram a apoiar a proposta de imposto sobre as transações, levantando dúvidas sobre como ela funcionaria com a participação de apenas alguns membros.

(Reportagem de Martin Santa)

 
Funcionário ajusta e limpa símboloda Comissão Europeia na entrada do edifício Berlaymont, a sed da comissão, em Bruxelas, 12 de setembro de 2013. A Comissão Europeia rejeitou neste sábado um parecer jurídico da UE que questionava a legalidade de um projeto de imposto sobre transações financeiras e disse que o trabalho sobre os tributos em 11 países da UE vai continuar. REUTERS/Yves Herman