17 de Setembro de 2013 / às 12:10 / 4 anos atrás

Próxima do pacote de concessões, BR-101 também corre risco--fontes

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão da rodovia BR-101 na Bahia, marcado para 23 de outubro, também pode fracassar, refletindo pressões políticas e erros de cálculo na rentabilidade que inviabilizaram a disputa pela concessão da BR-262 (MG/ES), segundo fontes a par do assunto.

O leilão da BR-101 está na fila e pode ser o próximo, depois da licitação de quarta-feira da BR-050, quando oito grupos disputarão o trecho entre Goiás e Minas Gerais.

As concessões de infraestrutura logística, que também envolvem ferrovias, portos e aeroportos, são a grande aposta do governo da presidente Dilma Rousseff para acelerar a economia, que tem crescido abaixo das expectativas.

Segundo um executivo de uma das empresas que apresentou proposta para a BR-050 na última sexta-feira, inconsistência nos cálculos de despesas e receitas feitas pelo governo também colocam a licitação da BR-101 em risco. Na semana passada, nenhum grupo se inscreveu para disputar a BR-262.

"As contas simplesmente não fecham", disse a fonte sobre a BR-101, pedindo anonimato.

Um representante do Consórcio do Sertão, que se inscreveu na sexta-feira para disputar a BR-050 afirmou na ocasião que o projeto de concessão da BR-262 não dava "viabilidade econômica".

Na segunda-feira, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que o governo pode reabrir o processo da BR-262 e que a partir de agora cada rodovia será leiloada individualmente para que os investidores possam avaliar com cuidado cada projeto.

Já nesta terça-feira, a presidente afirmou em entrevista a rádios do Rio Grande do sul que o governo está fazendo uma reavaliação grande das concessões e que o governo vai fazer avaliação específica para cada estrada.

No entanto, os riscos de novos fracassos podem não depender apenas de diferenças entre governo e investidores nos cálculos de rentabilidade dos projetos.

Outro perigo considerado pelos potenciais concorrentes a administrar os lotes de rodovias ofertados é o "risco DNIT", Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

No caso do leilão BR-262, os investidores ficaram receosos com o fato de o DNIT, órgão subordinado ao Ministério dos Transportes, ficar encarregado de duplicar 180 dos 369 quilômetros do trecho. O temor era de que eventuais atrasos do DNIT na obra respingassem politicamente no concessionário privado da obra.

"O trecho do Espírito Santo seria construído pelo DNIT e entregue em 5 anos. Pelos antecedentes do DNIT em não cumprir prazos, o mercado olhou isso com desconfiança", disse à Reuters o deputado federal Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Também havia questionamentos da bancada capixaba, principalmente sobre o valor do pedágio, e um eventual atraso na duplicação da BR-262 poderia aumentar o descontentamento com o pagamento das tarifas.

O ministro dos Transportes disse na segunda-feira que uma das alternativas que o governo avalia agora é assumir as obras da BR-262 dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como têm pedido parlamentares do Espírito Santo.

Segundo uma fonte a par das licitações, pesou na BR-262 e pode se repetir na BR-101 o risco de que eventual atraso das obrigações do DNIT seja transferida para o concessionário, que teria dificuldades políticas de repassar custos adicionais da obra aos usuários.

Na BR-101, o DNIT tem responsabilidade de duplicar 221 dos 772 quilômetros de pistas. Pelos planos do governo, outro lote que terá a participação do DNIT é o da BR-163, no Mato Grosso. O órgão deve duplicar 281 dos 734 quilômetros que receberão uma nova pista.

Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello

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