Recuperação da receita tributária será gradual--Arno Augustin

quarta-feira, 18 de setembro de 2013 12:27 BRT
 

BRASÍLIA, 18 Set (Reuters) - O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira que arrecadação federal vai melhorar em resposta à retomada do crescimento econômico e também pode se beneficiar de receitas extraordinárias decorrentes de acordos de dívida tributária.

Mas destacou que a recuperação será gradual. "Aos poucos a receita vai se recuperar. É normal que seja aos poucos porque há uma defasagem de tempo grande entre o momento da atividade econômica e o aumento da arrecadação", acrescentou.

O baixo crescimento da receita tributária diante da economia em fraco ritmo de crescimento é um dos problemas que a área econômica enfrenta para cumprir a meta ajustada de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios).

No acumulado do ano até julho, essa economia para o pagamento de juros da dívida pública estava em 2,01 por cento do PIB. E o cenário para agosto deve continuar ruim, com provável estagnação na arrecadação e nos investimentos, o que pode criar mais dificuldades para o cumprimento da meta de superávit primário de 2,3 por cento do PIB.

Questionado sobre se o governo pode fazer um novo ajuste na meta de primário diante do baixo dinamismo da arrecadação, Augustin disse que considera o cumprimento da meta fiscal de 73 bilhões de reais do governo central --Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central.

"Trabalhamos com meta de 73 bilhões de reais para o governo central, com reserva (de 10 bilhões de reais) para possível descumprimento da meta de Estados e municípios", disse.

Na próxima sexta-feira, o governo apresentará o relatório bimestral de despesas e receitas do governo federal com avaliação sobre o cumprimento da meta do primário.

O secretário disse que espera uma melhora na receita extraordinária ainda neste ano diante da grande renegociação de dívidas tributárias do governo com multinacionais, bancos e empresas em geral, mas preferiu não estimar quanto o Tesouro espera receber com essas renegociações.

"Estimamos que essas receitas em algum momento têm que retornar porque isso vai formando um passivo e em algum momento o contribuinte opta por fazer um acordo e pagar, possivelmente este ano teremos efeito disso ainda, mas não tenho estimativa."   Continuação...