18 de Setembro de 2013 / às 15:31 / em 4 anos

Recuperação da receita tributária será gradual--Arno Augustin

BRASÍLIA, 18 Set (Reuters) - O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira que arrecadação federal vai melhorar em resposta à retomada do crescimento econômico e também pode se beneficiar de receitas extraordinárias decorrentes de acordos de dívida tributária.

Mas destacou que a recuperação será gradual. "Aos poucos a receita vai se recuperar. É normal que seja aos poucos porque há uma defasagem de tempo grande entre o momento da atividade econômica e o aumento da arrecadação", acrescentou.

O baixo crescimento da receita tributária diante da economia em fraco ritmo de crescimento é um dos problemas que a área econômica enfrenta para cumprir a meta ajustada de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios).

No acumulado do ano até julho, essa economia para o pagamento de juros da dívida pública estava em 2,01 por cento do PIB. E o cenário para agosto deve continuar ruim, com provável estagnação na arrecadação e nos investimentos, o que pode criar mais dificuldades para o cumprimento da meta de superávit primário de 2,3 por cento do PIB.

Questionado sobre se o governo pode fazer um novo ajuste na meta de primário diante do baixo dinamismo da arrecadação, Augustin disse que considera o cumprimento da meta fiscal de 73 bilhões de reais do governo central --Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central.

"Trabalhamos com meta de 73 bilhões de reais para o governo central, com reserva (de 10 bilhões de reais) para possível descumprimento da meta de Estados e municípios", disse.

Na próxima sexta-feira, o governo apresentará o relatório bimestral de despesas e receitas do governo federal com avaliação sobre o cumprimento da meta do primário.

O secretário disse que espera uma melhora na receita extraordinária ainda neste ano diante da grande renegociação de dívidas tributárias do governo com multinacionais, bancos e empresas em geral, mas preferiu não estimar quanto o Tesouro espera receber com essas renegociações.

"Estimamos que essas receitas em algum momento têm que retornar porque isso vai formando um passivo e em algum momento o contribuinte opta por fazer um acordo e pagar, possivelmente este ano teremos efeito disso ainda, mas não tenho estimativa."

LEILÕES

O secretário fez uma análise positiva do resultado do leilão da BR-050 ocorrido na manhã desta quarta-feira, vencido pelo Consórcio Planalto com um deságio de 42,38 por cento. "Um deságio grande é sempre uma notícia importante, positiva".

Questionado sobre esse deságio não seria excessivamente grande, ele respondeu que os preços são definidos pelos agentes econômicos. "Os valores dos estudos são meros limites máximos, o valor final de mercado é definido pelo mercado."

Augustin disse ainda que o governo brasileiro mantém a perspectiva de realizar nova emissão externa, provavelmente em dólar, mas ainda sem data prevista.

Reportagem de Luciana Otoni

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