Gás não convencional enfrenta dificuldade no país por questão fiscal--IBP

quarta-feira, 18 de setembro de 2013 17:01 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 18 Set (Reuters) - Sem reformas fiscais e de royalties, a produção de gás e petróleo não convencionais do Brasil deve enfrentar dificuldades, disse nesta quarta-feira a associação da indústria petroleira no Brasil, quase dois meses antes do primeiro leilão que vai contemplar a exploração de tais áreas.

A exploração e produção de petróleo e gás não convencionais requerem investimentos maiores em perfurações, serviços e equipamentos ante a produção convencional, disse Antonio Guimarães, secretário-executivo do IBP, como a associação é conhecida.

Segundo Guimarães, os royalties que os detentores de concessões pagam ao governo teriam que ser reduzidos a 5 por cento para o gás e petróleo não convencionais a fim de encorajar o investimento.

Enquanto poços convencionais são perfurados em números limitados diretamente na terra e no fundo do mar, poços não convencionais muitas vezes exigem a perfuração de extensas redes de poços horizontais, fraturamento hidráulico da rocha subterrânea e a utilização de químicos e outras complexas técnicas de extração para elevar os hidrocarbonetos presos nas densas formações geológicas.

"Se você tem um regime de impostos que não reconhece estas diferenças, a produção não convencional não vai acontecer", disse Guimarães durante uma audiência pública na quarta-feira.

Tal audiência está sendo realizada por conta do próximo leilão de exploração de blocos em terra, previsto para 28 e 29 de novembro.

O novo leilão de blocos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) configurará a terceira licitação de setor de petróleo e gás neste ano, após o leilão do pré-sal, previsto para outubro --em maio, a ANP leiloou áreas convencionais.

A licitação ocorrerá em meio a uma tentativa da presidente Dilma Rousseff de lançar a indústria do óleo a desenvolver novas descobertas, após um processo de reforma nas leis petrolíferas do país causarem uma estagnação na produção nos últimos anos.

A busca por gás e petróleo não convencional no país ocorre após um boom do gás de xisto nos Estados Unidos, que reduziu os preços da matéria-prima energética.   Continuação...