18 de Setembro de 2013 / às 23:29 / 4 anos atrás

Consórcio Planalto oferece deságio de 42% e vence 1º leilão de concessão de rodovias

Por Leonardo Goy e Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO, 18 Set (Reuters) - Um consórcio formado por empresas de pequeno e médio portes venceu, nesta quarta-feira, o primeiro leilão do plano de concessões em logística do governo da presidente Dilma Rousseff, derrotando tradicionais concessionárias de rodovias, ao oferecer um deságio de mais de 40 por cento em relação ao preço-teto do pedágio.

O governo comemorou o resultado do leilão, mas a ausência de uma grande operadora de rodovias no grupo vencedor e o tamanho do deságio geraram discussões sobre a viabilidade econômica da proposta e a execução das obras.

O trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, parte da interligação rodoviária de Brasília-São paulo, foi arrematado pelo Consórcio Planalto, que venceu gigantes nacionais do setor ao oferecer uma tarifa vencedora de 0,04534 real por quilômetro, ante o preço-teto estabelecido pelo governo de 0,07870 real.

O consórcio vai operar o trecho da rodovia federal entre Cristalina, em Goiás, um dos principais Estados produtores agrícolas do Brasil, e a divisa de Minas Gerais com São Paulo, num trecho de 436,6 quilômetros.

Embora tenha celebrado o resultado, que abriu o ambicioso programa do governo de concessões em logística de centenas de bilhões de reais, o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu medidas para mitigar o risco de não aparecerem interessados nos próximos leilões. A concessão de trecho da BR-262, prevista para também ocorrer nesta quarta, foi inviabilizada ao não receber propostas.

“Vamos analisar com cuidado os próximos leilões para garantir que teremos sucessos como o de hoje”, disse Borges a jornalistas, após o leilão realizado em São Paulo.

Borges assegurou que não haverá flexibilização das regras para a concessionária vencedora, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) garantiu que vai fiscalizar o cumprimento de cláusulas contratuais.

O Consórcio Planalto, formado por nove empresas, entre elas Senpar (20 por cento), Greca (20 por cento) e a Construtora Estrutural (10 por cento), venceu gigantes como Ecorodovias, Invepar, Odebrecht, Arteris, Triunfo, Queiroz Galvão e CCR.

Um representante do Consórcio Planalto disse que as empresas vencedoras -- empreiteiras, fornecedores de asfalto e empresas de terraplanagem, entre outras-- estão acostumadas a trabalhar para concessionárias de rodovias, mas não descartou a possibilidade do grupo ser reforçado com a entrada de um grande operador de rodovias, apesar de esse não ser o objetivo inicial.

“A princípio, vamos tocar nós mesmos”, disse Carlos Eduardo Prado, representante do consórcio vencedor.

Os investimentos previstos na concessão por 30 anos da BR-050 são de cerca de 3 bilhões de reais. E na visão do governo, o consórcio vencedor tem todas as condições de fazer as obras.

“São eles que tocam as obras, fornecem asfalto, brita e serviços para as concessionárias. Juntos, eles podem conseguir inclusive baixar o preço das obras”, disse a Reuters um técnico do governo, que participou da elaboração do leilão.

O técnico, que pediu anonimato, disse que esse mesmo tipo de crítica sobre o tamanho dos vencedores da concessão foi feita ano passado após o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) e, apesar disso, as obras de ampliação dos terminais estão sendo tocadas dentro do previsto.

RETORNO MENOR

O economista da LCA Consultoria Fernando Camargo acredita que o governo tem mais motivos para comemorar do que para se preocupar com o resultado do leilão.

Ele disse que talvez a análise do financiamento para o consórcio exija mais cuidado, mas ressaltou que um dos líderes do consórcio, a Senpar, é uma empresa capitalizada, “com bastante capacidade patrimonial”.

Além disso, o fato de consórcio ter nove integrantes ajuda a diluir o risco.

O economista observou que o deságio de 42,38 por cento oferecido pelos vencedores foi cerca de cinco pontos percentuais superior à oferta do segundo colocado, a da Triunfo (deságio de 36,98 por cento). “Isso permite dar voto de confiança de que (o lance) tenha sido resultado de um estudo bem feito”, disse o especialista.

Já o analista do UBS Securities Vitor Misuzaki avaliou que as empresas de menor porte do consórcio vencedor seriam menos sensíveis a retornos baixos.

Pelos cálculos do analista do UBS, o deságio oferecido leva a uma taxa de retorno de 3,3 por cento, bem inferior aos 7,2 por cento calculados inicialmente pelo governo.

Para o analista, dadas as condições favoráveis do financiamento oferecidas pelo governo, de até 70 por cento do valor do investimento, a maior parte do retorno poderá vir justamente da alavancagem financeira.

O representante do consórcio Planalto Carlos Prado ressaltou que os sócios “são empresas com 60 anos de experiência em infraestrutura viária (...) com forte tradição e atuação no sistema viário de São Paulo... todas elas, ou uma grande maioria, já vem executando serviços para concessionárias”.

O executivo disse que o grupo não descarta tentar entrar na disputa de mais um dos oito trechos de rodovia que o governo ainda vai oferecer.

SETE MIL KM

Somente na área rodoviária, o governo federal prevê a concessão de nove trechos de rodovias, num total de 7 mil quilômetros de vias que receberão quase 52 bilhões de reais de investimento privado.

Borges afirmou que uma decisão sobre o processo de concessão da BR-262 deve sair até semana que vem, e garantiu que, para isso, não é necessária a publicação de um novo edital, apenas alongamento do prazo.

O ministro rebateu o chamado “risco DNIT”, após investidores terem mencionado receios relacionados à participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na duplicação da BR-262 como um dos fatores que os levaram a não concorrer à concessão da via.

A ANTT teria afirmado a investidores que não haveria reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, caso o DNIT não cumprisse com suas responsabilidades nas obras, o que inviabilizaria financeiramente os contratos.

Porém, Borges afirmou que ”não há ‘risco DNIT’; “qualquer concessionária pode pedir reequilíbrio da concessão”, disse.

Na véspera, o ministro disse que o governo vai redefinir o cronograma dos leilões. O da BR-101, na Bahia, que estava previsto para 23 de outubro, foi para o fim da fila. A concessão da estrada também tem participação do DNIT.

Em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai aumentar a atratividade dos trechos que possuem pedágio mais alto e volume de passageiros menor.

“Vamos remodelar (o edital das concessões consideradas menos atraentes) de modo que tenham um grande interesse e possamos ter uma forte competição e novos deságios”, disse.

Borges disse que parte da estratégia do governo consiste em licitar primeiro os trechos mais atrativos. Assim, as empresas que forem ficando de fora poderão se interessar por trechos menos atrativos.

FERROVIAS E PRÓXIMOS EDITAIS

Segundo Borges, na semana que vem o Tribunal de Contas da União (TCU) deve liberar a publicação do edital para o próximo lote do programa de concessão de rodovias, que engloba trechos das BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e em Minas Gerais.

O ministro também espera que até o fim do mês o TCU libere o edital de concessão da ferrovia Açailândia (MA)-Barcarena(PA), a primeira do pacote de ferrovias do programa de investimentos em logística.

Segundo o ministro, o governo está cuidando do pedido do TCU para que sejam feitas adaptações legais na estatal Valec para que ela possa comprar 100 por cento da capacidade de carga das futuras concessões ferroviárias.

De acordo com o concessão de ferrovias apresentado pelo governo, a Valec comprará a capacidade de carga das ferrovias, eliminando o risco de demanda do concessionário que construirá as vias, para depois revender essa capacidade.

A intenção inicial do governo era licitar o primeiro trecho de ferrovia no dia 18 de outubro, mas o leilão deverá ser adiado para atender aos pedidos do TCU.

Reportagem adicional de Luciana Otoni, em Brasília

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