BM&FBovespa adota nova regra de tarifação de ativos de renda fixa

quarta-feira, 18 de setembro de 2013 21:38 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 18 Set (Reuters) - A BM&FBovespa informou nesta quarta-feira que adotará, a partir de outubro, nova regra de tarifação de ativos de renda fixa, com o objetivo de aumentar a eficiência e liquidez neste mercado.

Os emissores de títulos de renda fixa privada estarão sujeitos ao pagamento de taxa de análise, que corresponderá a um percentual do valor de emissão de cada oferta.

Para debêntures e letras financeiras, este valor corresponderá a 0,004 por cento no caso de distribuições públicas. Para as ofertas com esforços restritos, o valor será de 0,004 por cento para debêntures e 0,001 por cento para letras financeiras.

No caso de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), Cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) ou Cotas de Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIC-FIDC), a tarifa para os dois tipos de oferta pública será equivalente a 0,002 por cento.

Segundo a bolsa, o percentual não considera a emissão de lotes adicionais ou suplementares ou eventual distribuição parcial.

"Emissores que realizarem a distribuição exclusivamente nos ambientes operados pela BM&FBovespa terão o valor referente ao pagamento da taxa de análise revertido em crédito para abatimento de futuras eventuais despesas junto à Bolsa", informou a companhia.

Esta taxa não será devolvida em caso de cancelamento da emissão, e pagamentos em atraso estarão sujeitos a multa de 2 por cento sobre o principal e juro de 1 por cento ao mês, adicionou.

Os emissores de debêntures estarão sujeitos a uma taxa de permanência mensal de 0,001 por cento sobre o resultado da média da quantidade diária de títulos custodiados na BM&FBovespa.

As novas regras para CRIs, CRAs, debêntures, letras financeiras, FIDCs ou FIC-FIDCs também prevêem taxas de distribuição de 0,001 por cento, sem utilizar o pool de corretoras, sobre o valor de emissão liquidado na BM&FBovespa.   Continuação...