September 23, 2013 / 7:09 PM / in 4 years

Câmara votará código da mineração em outubro, diz Lobão

4 Min, DE LEITURA

Por Sabrina Lorenzi

BELO HORIZONTE, 23 Set (Reuters) - A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, após a presidente Dilma Rousseff ter retirado o regime de urgência da tramitação da proposta, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional retirando a urgência, segundo a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

"Há compromisso da Câmara (dos Deputados) que, mesmo sem urgência, será votado até 15 ou 20 de outubro; dependerá muito da ação do relator da matéria na Câmara, o deputado Quintão (Leonardo Quintão)", disse Lobão a jornalistas, durante congresso do setor em Belo Horizonte.

Com a retirada da urgência, o projeto que tramita em comissão especial deixa de trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que existia a possibilidade da retirada da urgência do código de mineração, mas que isso dependeria de uma consulta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), faria com governadores de Estados mineradores.

A proposta feita por Alves e aceita pelo governo, de votar o projeto na comissão especial no dia 15 e na semana seguinte no plenário da Casa, teve o apoio dos governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; de Goiás, Marconi Perillo; e do Pará, Simão Jatene, todos do PSDB, segundo a Agência Câmara.

"Este marco estava em regime de urgência e em 90 dias deveria ser votado... agora atendendo a solicitação de deputados e senadores, nós suspendemos a urgência...", acrescentou Lobão.

Após a votação na Câmara, o projeto ainda tem que ser aprovado Senado.

Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

Indagado sobre se interesses de patrocinadores de campanhas eleitorais poderiam afetar a aprovação do marco da mineração, Lobão negou. "Ninguém interferirá neste marco regulatório a não ser o interesse legítimo do país."

Royalties Maiores

Representantes de mineradoras reunidos no 15o Congresso Brasileiro de Mineração comentaram as mudanças planejadas pelo governo para o setor.

Para o presidente da Anglo American Níquel Brasil, Walter de Simoni, o aumento de royalties da mineração previsto no novo marco vai além da mudança da alíquota de 2 por cento para 4 por cento.

"Em alguns setores há uma alta de 20 vezes", disse ele a uma plateia de centenas de pessoas, referindo-se a mudanças na base de incidência da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que em alguns casos pode turbinar o desembolso de royalties.

Ele não detalhou quais os segmentos da mineração serão mais afetados pela mudança na alíquota.

O vice-presidente sênior para Américas da AngloGold Ashanti, Hélcio Roberto Guerra, afirmou que o marco precisa ser discutido, mas ponderou que a mudança nos royalties é uma realidade de vários países apoiada no aumento dos preços dos produtos minerais nos últimos anos.

O diretor-presidente da Samarco Mineração, Ricardo de Aragão, por sua vez, disse que o código atual é antigo e precisa ser melhorado. O executivo afirmou que as novas regras ainda estão em discussão.

Segundo ele, se não houvesse disposição do governo em promover uma discussão, o marco teria sido executado por meio de medida provisória.

Com reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo

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