Governo reduz experiência necessária para candidato a operar Confins

segunda-feira, 23 de setembro de 2013 18:13 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 23 Set (Reuters) - O governo reduziu nesta segunda-feira a experiência mínima necessária exigida dos operadores interessados em disputar o leilão do aeroporto de Confins (MG) de 35 milhões para 20 milhões de passageiros por ano, após orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU tinha pedido à Secretaria de Aviação Civil e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicações sobre as restrições à participação na disputa.

Com relação à participação dos investidores que venceram os leilões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o governo ofereceu duas opções para o TCU: manter a restrição ou vetar completamente a participação.

Na prática, portanto, o governo vai manter algum tipo de limitação para esses investidores, entre os quais está a Invepar, sócia do aeroporto de Guarulhos.

Inicialmente, o governo tinha vetado a participação dos sócios dos aeroportos já concedidos, mas a versão do edital encaminhada ao TCU já previa que essas empresas poderiam entrar, embora com o limite de até 15 por cento das fatias privadas dos consórcios interessados nos aeroportos do Galeão e Confins.

O governo pretende realizar o leilão dos dois aeroportos em 22 de novembro. A expectativa do presidente do TCU, Augusto Nardes, é que o TCU avalie na quarta-feira da próxima semana (2 de outubro) o edital ajustado para a licitação.

"O clima ficou positivo para a liberação", disse Nardes, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, para tratar do assunto.

Se o TCU liberar o edital ajustado, o documento poderá ser publicado até o fim da semana que vem, conforme uma fonte havia antecipado à Reuters na semana passada.   Continuação...