28 de Setembro de 2013 / às 00:14 / 4 anos atrás

Superávit primário do governo central despenca em agosto e setembro também será ruim

BRASÍLIA, 27 Set (Reuters) - O governo central registrou no mês passado o menor superávit primário para meses de agosto da série histórica e o resultado ruim deverá se repetir em setembro, por conta dos gastos maiores da Previdência, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, gerando ainda mais dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal do ano.

O fraco desempenho fiscal do governo tem criado apreensão no mercado, que teme um descontrole das contas públicas.

No mês passado, o governo central --formado pelo Tesouro, Banco Central e Previdência Social-- teve superávit primário de 87 milhões de reais, ante 1,6 bilhão de reais apurado em igual mês de 2012 e saldo positivo de 3,8 bilhões de reais em julho.

O Tesouro teve superávit de 5,8 bilhões de reais, com redução de 21,5 por cento nas despesas, enquanto a Previdência teve déficit de 5,7 bilhões de reais, por conta do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas.

O resultado fiscal somente não foi deficitário porque o Tesouro antecipou o pagamento de 4,8 bilhões de reais de dividendos de bancos públicos.

"Não é resultado ótimo e exige que a gente se esforce para que o primário no ano seja atingido", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Nos oito primeiros meses de 2013, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública acumula saldo positivo de 38,474 bilhões de reais, 28,2 por cento ou 15,1 bilhões de reais menor do que o superávit registrado em igual período de 2012.

"Evidentemente é um resultado que requer atenção e estamos dando a atenção necessária para cumprir o programado."

Questionado por jornalistas se esse desempenho pode levar o governo a reduzir novamente a meta de primário, Arno disse que "que não há nenhuma mudança na política" e que o cumprimento do alvo integral será analisado no Relatório de Receitas e Despesas de novembro.

A meta de superávit primário para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios) era de 155,9 bilhões de reais, cerca de 3,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas foi reduzida para 2,3 por cento diante da previsão do governo de descontar 45 bilhões de reais em gastos com desoneração e investimento.

Do total da meta ajustada, o governo central responde por 63 bilhões de reais e se comprometeu a economizar mais 10 bilhões de reais para compensar eventual descumprimento do objetivo de superávit de 47,8 bilhões de reais dos governos regionais.

QUADRO FISCAL PRECÁRIO

O resultado ruim de agosto vai se repetir em setembro, já que a Previdência vai novamente apresentar um déficit elevado, devido à continuidade do pagamento do 13º salário, disse o secretário do Tesouro.

"Setembro não é mês historicamente bom", justificou.

A análise das contas públicas no acumulado do ano mostra um quadro precário de primário baixo, marcado por forte aumento do custeio enquanto os investimentos seguem estagnados ou em queda.

De janeiro a agosto, as receitas líquidas do governo central subiram 8,7 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto que as despesas aumentaram em um ritmo mais acelarado, de 12,5 por cento. Os gastos de custeio subiram 21,8 por cento no acumulado do ano e os investimentos caíram 0,8 por cento.

Essa situação fiscal frágil e com risco de descumprimento da meta levou o Ministério da Fazenda a negociar o recebimento de dívidas tributárias bilionárias com multinacionais, bancos e empresas em geral num esforço de fazer receita extra para o fechamento das contas do ano.

Por Luciana Otoni

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