Juiz encerra processo contra Chevron e Transocean por vazamento

terça-feira, 1 de outubro de 2013 17:02 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 1 Out (Reuters) - Um juiz federal encerrou uma ação contra a petroleira norte-americana Chevron e a empresa de perfuração Transocean, após uma negociação que pôs fim a uma batalha jurídica de quase dois anos por conta de um vazamento de óleo ocorrido na costa do Rio de Janeiro em novembro de 2011.

O Ministério Público pedia uma indenização de 40 bilhões de reais por danos após o vazamento de 3.600 barris no campo de Frade, operado pela Chevron.

O Ministério Público também apresentou acusações criminais contra as empresas e 17 de seus funcionários. Um juiz rejeitou as acusações, mas os promotores apresentaram apelações.

O juiz federal Raffaele Felice Pirro encerrou o processo após aceitar um termo de ajustamento de conduta com a Chevron, que obriga a empresa a gastar cerca de 300 milhões de reais em ações compensatórias e disse que a Transocean não tinha nenhuma responsabilidade no vazamento.

O caso, maior ação ambiental da história brasileira, levantou questões sobre o custo de fazer negócios no setor de alto risco do petróleo da nação.

Apesar de o vazamento não ter causado danos ambientais discerníveis, ter se dispersado em poucos dias, nunca ter chegado a cerca de 100 quilômetros da costa e não ter causado ferimentos, a Chevron e seus parceiros tiveram que suspender sua produção por aproximadamente um ano e meio. A agência reguladora do petróleo no Brasil multou a empresa por não seguir os planos de perfuração, mas absolveu a Chevron da acusação de negligência.

A indenização pedida era muito maior do que a exigida pelos tribunais norte-americanos no caso contra a operadora BP Plc pelo vazamento em Deepwater Horizon, em 2010, que sujou praias, prejudicou a pesca e matou 11 pessoas no Golfo do México.

A Chevron detém 52 por cento do campo de Frade, a Petrobras detém 30 por cento e a Frade Japão, uma joint venture entre as tradings japonesas Sojitz Corp e Inpex Corp, possui 18 por cento. Petrobras, Sojitz e Inpex não foram citadas nos processos de natureza cível ou criminal.

(US$1 = R$2,22)

(Reportagem de Jeb Blount)