1 de Outubro de 2013 / às 17:53 / em 4 anos

ANP analisa restrições a Repsol Sinopec e Petrogal no leilão de Libra

RIO DE JANEIRO, 1 Out (Reuters) - O governo brasileiro analisa se Petrogal e Repsol Sinopec Brasil, ambas com participação acionária da estatal chinesa Sinopec, poderão competir sem restrições no leilão de Libra, afirmaram autoridades nesta terça-feira.

Um mesmo grupo societário não pode participar de consórcios concorrentes na primeira rodada do pré-sal, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) avalia se a participação dessas duas empresas fere a regra prevista no edital, afirmou o diretor da reguladora, Helder Queiroz.

A ANP está avaliando as participações que a Sinopec possui nessas empresas (Petrogal e Repsol Sinopec Brasil), declaradamente minoritárias.

“O que a gente está querendo garantir é que existam condições isonômicas na competição, e que eventual participação de uma empresa em dois consórcios que eventualmente possa ter o mesmo controlador ou grupo não altere as condições de competição”, afirmou ele, ao ser indagado sobre a participação das duas companhias que têm como sócia a chinesa Sinopec.

Petrogal é uma associação entre a portuguesa Galp e a chinesa Sinopec. Repsol Sinopec Brasil, também candidata a participar do leilão, é uma empresa da espanhola Repsol com participação acionária da mesma estatal chinesa.

Está claro para a agência que as outras duas estatais chinesas CNOOC e CNPC, que também pagaram taxa de participação para Libra, não poderão atuar separadamente no leilão. A Sinopec não fez inscrição para participar sozinha da licitação, mas pretende concorrer por meio de suas sócias Galp e Repsol, conforme antecipou a Reuters.

“No caso das estatais (chinesas) isso para nós hoje já está claro porque são do mesmo controlador, e isso alteraria as condições de competição... No outro caso temos que ver.”

Queiroz explicou que a ANP procura evitar que um mesmo controlador, no caso o governo chinês, tenha conhecimento da estratégia de grupos concorrentes no leilão, prejudicando a concorrência.

“Estamos zelando por isso... Este trabalho é neste momento da comissão de licitação... Estamos aguardando análise deles... para que se tenha a segurança de que isso não vá ocorrer”, acrescentou. “No fundo, no fundo a pergunta é: esse tipo de participação de uma ou outra empresa nessas condições altera as condições de competição? A comissão especial de licitação vai responder.”

Se a ANP restringir Repsol Sinopec e Petrogal de participarem de consórcios diferentes, praticamente um consórcio poderia estar formado, considerando uma eventual participação da Petrobras e das estatais chinesas neste grupo. As regras determinam que até cinco empresas podem participar de um consórcio para concorrer a Libra.

A Petrobras, pela lei, será a operadora única de Libra, com no mínimo 30 por cento de participação, independentemente do vencedor da licitação.

A lista das 11 empresas que pagaram para participar do leilão de Libra, além das companhias chinesas ou com participação da Sinopec, é formada pelas asiáticas Mitsui, ONGC, Petronas, Ecopetrol, Petrobras, Shell e Total.

Ficaram de fora do leilão companhias como a norte-americana Exxon Mobil, a maior empresa listada do mundo, e outras gigantes do setor, como a Chevron e as britânicas BP e BG, segundo lista anunciada pela ANP, que mostrou predominância de empresas asiáticas, sedentas para assegurar reservas para o futuro.

Reportagem de Sabrina Lorenzi

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