Governo define até novembro ajuda a aéreas

sexta-feira, 4 de outubro de 2013 19:48 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 4 Out (Reuters) - O governo pretende apresentar até o fim de novembro soluções para ajudar as companhias aéreas do país, que passam por problemas financeiros, segundo o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

O governo estaria inclinado a ceder na redução da alíquota de PIS e Cofins, tributos federais que incidem sobre o preço do querosene de aviação. O produto tem peso importante nos custos das empresas aéreas.

"Vamos nos debruçar mais sobre isso esse semana que vem", disse. "Até o fim do ano sai alguma coisa; claro, antes do leilão", referindo-se ao edital para concessão do aeroportos de Confins (MG e do Galeão (RJ), publicado nesta sexta-feira, e que deve acontecer em 22 de novembro.

As empresas pedem ao governo redução dos tributos federais e do ICMS, imposto estadual que também incide sobre o preço do querosene de aviação. A redução do ICMS é considerado pelo Ministro um ponto mais delicado e de solução complicada.

"Os governos estaduais são o mais difícil e tem governo como no caso de São Paulo que cobra 25 por cento de ICMS", declarou Moreira.

Outra demanda das empresas é a permissão para maior participação estrangeira no capital das aéreas. Moreira Franco, que nos meses anteriores vinha mostrando ser favorável ao pedido, evitou comentar.

As aéreas iniciaram esse ano um processo de redução de quadros e rotas para tentar equilibrar as contas. (Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Aluísio Alves)