Aneel aprova editais de leilões de energia A-3 e de transmissão

sexta-feira, 11 de outubro de 2013 15:00 BRT
 

BRASÍLIA, 11 Out (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira os editais de mais dois leilões no setor, o de novas linhas de transmissão, que deve ocorrer em 14 de novembro, e o de energia nova A-3, marcado para 18 de novembro.

Segundo o relator dos dois processos, o diretor Edvaldo Santana, os preços-teto para a energia que vão valer no leilão A-3 serão divulgados no Diário Oficial da União na terça-feira, juntamente com o edital. A Aneel antecipou a aprovação do edital do leilão para esta sexta-feira, ante a próxima terça-feira, e o Ministério de Minas e Energia, que calcula o preço-teto, havia se preparado para enviar os valores na segunda-feira.

Assim, o edital será publicado na terça-feira, já com as tarifas. Vencerão os contratos para vender energia os empreendedores que oferecerem as menores tarifas, abaixo dos tetos previstos em edital.

Quem vencer, assinará contratos para fornecer energia às distribuidoras a partir de janeiro de 2016 por 30 anos, no caso dos empreendimentos hidrelétricos, e por 20 anos, nos casos de centrais eólicas, solares e de termelétricas.

TRANSMISSÃO

O leilão de transmissão aprovado nesta sexta-feira terá 17 lotes de linhas que, segundo Santana, deverão demandar investimentos de cerca de 5 bilhões de reais.

Segundo o relator, dos 17 lotes que serão oferecidos, seis já haviam sido incluídos em leilões anteriores, mas não receberam propostas. Para entrar na disputa, esses lotes foram reagrupados e tiveram parâmetros revistos, entre os quais receita e os prazos.

"A gente agrupou essas linhas com lotes mais atrativos, também reavaliamos aspectos como custos e aspectos ambientais", disse.

O edital manteve a restrição, já presente nos leilões mais recentes, que limita em 49 por cento a participação nos consórcios de empresas com histórico de atrasos superiores a seis meses nas obras de transmissão.

(Por Leornardo Goy)