Setor elétrico fecha proposta para acelerar licenciamento ambiental

sexta-feira, 11 de outubro de 2013 15:34 BRT
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO, 11 Out (Reuters) - Associações do setor elétrico vão apresentar proposta ao governo federal na semana que vem com sugestões para acelerar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, cuja demora tem colaborado para atrasar a entrada em operação dos projetos.

O trabalho propõe que impactos sócio-ambientais dos empreendimentos sejam considerados desde a fase de elaboração de inventários, e a criação de um "balcão único" que ficará responsável pela gestão e andamento do processo de licenciamento.

A proposta será apresentada pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico na próxima quinta-feira, durante evento em Brasília, e ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras entidades envolvidas no processo de licenciamento. O Fórum é formado por 19 associações que representam agentes do setor elétrico entre geradoras, transmissoras, distribuidoras e consumidores de eletricidade.

"O nosso maior problema é a licença prévia. Demoramos (em média) entre quatro a cinco anos só para obter a licença prévia", disse o coordenador do Fórum, Marcelo Moraes, que também é diretor de Relações Institucionais na Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).

Segundo Moraes, os inventários dos aproveitamentos hidrelétricos preparados atualmente não levam em conta impactos sócio-ambientais para filtrar os projetos que devem seguir para o processo de licenciamento. O Fórum sugere, por exemplo, que hidrelétricas mais problemáticas, no que diz respeito aos impactos sócio-ambientais, sejam excluídas já no inventário para não atrasar o licenciamento de outros projetos viáveis na mesma bacia.

Já o "balcão único" agilizaria o licenciamento ao concentrar o processo numa instância responsável por sua gestão e coordenação, interagindo com as entidades que precisam se manifestar sobre o licenciamento.

Atualmente, num processo de licenciamento de projetos do setor elétrico, os empreendedores têm que procurar vários órgãos como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) entre outros, dependendo de cada caso.

O Fórum pretende continuar com o trabalho de sugestões para agilizar o processo de licenciamento ambiental de projetos no setor elétrico e, num segundo momento, irá apresentar sugestões para aperfeiçoar a legislação ambiental -- o que deve ocorrer em fevereiro ou março do ano que vem.

"A legislação ambiental é antiga e precisa ser reformulada para que não fique tendo tanta brecha para atuação de entidades que não fazem parte do processo de licenciamento ficarem atrasando o licenciamento dos empreendimentos", disse.