October 15, 2013 / 10:11 PM / 4 years ago

BM&FBovespa quer novos parâmetros de free float para Novo Mercado

4 Min, DE LEITURA

15 Out (Reuters) - A BM&FBovespa propôs nesta terça-feira mudanças nos atuais segmentos de listagem do mercado acionário, incluindo novas regras de free float para empresas do Novo Mercado e dos níveis 1 e 2, além de criar mecanismos para migração do segmento de balcão para o de bolsa.

Com as mudanças, a Bovespa passará a ter oito segmentos de listagem, em vez do cinco atuais. Desses, seis serão no ambiente de bolsa são o Premium (com Novo Mercado e Nível 2), o Nível 1, segmentos especiais (com Bovespa Mais e Bovespa Mais N2) e o tradicional. No mercado de balcão os segmentos serão o tradicional e o Potencial, que será criado a partir das sugestões do Comitê Técnico de Ofertas Menores.

A revisão para listagem no Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1 prevê a inclusão de parâmetros quantitativos de listagem, incluindo valor mínimo de free float e faixa de preço do papel.

A regra do free float vai variar de acordo com o valor de mercado das ações em circulação, sendo de 25 por cento se o valor de mercado do free float for igual o maior que o valor mínimo (que será definido entre 300 milhões e 500 milhões de reais).

Para valores iguais ou acima de 3 bilhões de reais, o free float mínimo será de 20 por cento, com prazo de 5 anos para atingir free float de 25 por cento. Se os valores foram iguais ou acima de 5 bilhões, o free float mínimo será de 15 por cento, também com prazo de cinco anos para chegar a 25 por cento.

Segundo comunicado, as propostas foram apresentadas no início de julho pelo Comitê Técnico de Ofertas Menores, formado por BM&FBovespa, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência Brasileira de Inovação (Finep).

"As propostas (visam a) atrair o interesse dos investidores para ofertas menores e ampliar o acesso dessas companhias aos recursos financeiros do mercado de ações, com a viabilização de ofertas públicas menores", afirmou a bolsa.

Bovespa Mais

O segmento de entrada Bovespa Mais vai migrar do ambiente de mercado de balcão organizado para o ambiente de bolsa. Também está prevista a segregação do segmento em dois --o Bovespa Mais, com negociação exclusiva de ações ordinárias, e o Bovespa Mais N2, que também permitirá ações preferenciais.

A proposta também propôs regras de migração do segmento Bovespa Mais para o segmento Bovespa Mais N2 ou Nível 2. Isso será possível mediante aprovação por maioria em assembleia sem participação do controlador ou por unanimidade.

Também haverá regras de dispersão, que preveem que o free float poderá flutuar ao longo dos primeiros sete anos, sem a obrigação de manutenção de patamar mínimo de liquidez; será obrigatória a elaboração e divulgação de política de negociação de valores mobiliários e a inclusão de cláusula proibindo estabelecer previsão de quórum qualificado.

A bolsa informou ainda que estuda a criação de ferramentas para promover a liquidez deste segmento.

Segundo comunicado, a bolsa pretende criar um novo segmento para empresas dispensadas de registro na CVM. O segmento seria chamado de Potencial e poderia ser acessado apenas por investidores super qualificados. "A bolsa ainda está trabalhando no detalhamento das regras deste segmento, que serão anunciadas em breve", disse. (Por Natalia Gómez; Edição de Aluísio Alves)

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