16 de Outubro de 2013 / às 16:59 / 4 anos atrás

Dilma defende discussão de reforma tributária no país

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse do chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma defendeu nesta quarta-feira a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados. 28/08/2013. REUTERS/Ueslei Marcelino

16 Out (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira a necessidade de o país debater uma reforma tributária que avalie a responsabilidade e a desoneração de todos os entes federados.

“É importante discutir uma reforma tributária... tem todo um problema fiscal no país, de distribuição de receitas, que é necessário discutir”, disse a presidente durante entrevista a rádios baianas.

O apelo ocorre num momento em que estão paradas as mudanças propostas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que o governo debate mudanças do indexador da dívida dos Estados e municípios.

“A reforma tributária que todos nós queremos passa, sem sombra de dúvida, pela questão da ‘guerra fiscal’”, acrescentou a presidente.

Até o começo do ano, o governo tratou as mudança no ICMS interestadual como prioridade para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A proposta original era reduzir a alíquota do tributo nas operações interestaduais de 12 para 4 por cento de forma escalonada. O problema é que a proposta acabou sendo tão alterada que o governo preferiu engavetá-la.

Perguntada se Estados e municípios não foram prejudicados com perdas de recursos por conta das desonerações definidas pelo governo federal nos últimos anos, Dilma argumentou que elas visavam estimular a economia.

“Todos os governos ganham com isso porque quando você estimula a economia, a arrecadação cresce na mesma proporção”, disse. “A nossa política de desoneração foi específica para conter a crise econômica que não atingiu só o Brasil.”

O governo adotou uma série de alívios para estimular a população a comprar eletrodomésticos, móveis, automóveis e deu benefícios fiscais para empresas aumentarem investimento.

Mas as desonerações não surtiram o efeito desejado e a economia continuou registrando fraco desempenho e inflação em alta. Como resultado, as contas públicas sofreram um baque e o governo viu o superávit primário encolher.

Depois de fechar 2011 em 3,11 por cento do Produto Interno Bruto, o primário do setor público consolidado diminuiu para a 2,38 por cento no ano passado, graças a manobras contábeis. Em 12 meses até agosto deste ano, a relação estava em 1,82 por cento.

Por Alexandre Caverni e Tiago Pariz

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