22 de Outubro de 2013 / às 00:20 / 4 anos atrás

Na TV, Dilma afirma que governo não está privatizando pré-sal de Libra

BRASÍLIA, 21 Out (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta segunda-feira o resultado do leilão da área de Libra --maior reserva de petróleo do pré-sal já descoberta no país-- e disse que o governo não está fazendo privatização ao conceder o direito de exploração a um consórcio liderado pela Petrobras em parceria com empresas estrangeiras.

O certame realizado nesta segunda-feira foi o primeiro realizado pelo regime de partilha do pré-sal e recebeu a proposta de apenas um consórcio, também integrado pela anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC.

Sindicatos dos petroleiros estão em greve contra o leilão, manifestantes têm tomado as ruas e alguns grupos foram à Justiça para tentar cancelar o certame, chamando-o de privatização de recursos naturais preciosos para interesses estrangeiros.

"Pelos resultados do leilão, 85 por cento de toda renda a ser produzida no campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras, isso é bem diferente do que privatização", disse Dilma em rede nacional de rádio e televisão.

A Petrobras ficará com 40 por cento de participação, seguida pela anglo-holandesa Shell e a francesa Total, com 20 por cento cada uma, e as chinesas CNPC e CNOOC com 10 por cento cada.

Dilma aproveitou o pronunciamento para rebater as acusações de que o governo tem agido com intervenção exagerada na economia.

"As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estão realizando", afirmou.

"O Brasil é e continuará sendo um país aberto a investimento nacional e estrangeiro", acrescentou a presidente.

O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais quatro anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção.

Dilma afirmou ainda que a exploração do campo de Libra renderá ao país mais de 1 trilhão de reais nos próximos 35 anos e enfatizou que grande parte desses recursos serão investidos na melhoria da educação e da saúde.

"Nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, 270 bilhões de reais em royalties; segundo, 736 bilhões de reais a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, 15 bilhões de reais, como bônus de assinatura do contrato", detalhou Dilma.

O governo aprovou recentemente no Congresso uma lei que determina que os recursos dos royalties da exploração do petróleo na camada pré-sal sejam destinados para educação e saúde. Além disso, 50 por cento dos recursos obtidos com a exploração devem ser investidos nesses setores.

"Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país", disse Dilma.

"A batida do martelo no leilão de Libra hoje (segunda-feira) foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós", afirmou.

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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