22 de Outubro de 2013 / às 16:17 / em 4 anos

STJ adia julgamento sobre tributação de lucro da Vale no exterior

SÃO PAULO, 22 Out (Reuters) - O Superior Tribunal da Justiça (STJ) adiou o julgamento sobre a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, que estava previsto para esta terça-feira, informou a assessoria de comunicação do STJ.

O adiamento pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma, foi feito a pedido do Ministério Público Federal, acrescentou a assessoria.

O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.

O processo no STJ não tem nova data prevista para ser julgado.

“A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e CSLL antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela 1ª Turma do STJ era aguardada com grande expectativa pelo mercado”, disse a XP Investimentos em nota a clientes.

A assessoria do STJ informou que o adiamento da análise do processo será anunciado no início da sessão desta terça-feira da Primeira Turma.

Por Fabíola Gomes

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