24 de Outubro de 2013 / às 17:07 / 4 anos atrás

Dilma volta a defender regime de partilha para leilões do pré-sal

BRASÍLIA, 24 Out (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta quinta-feira o modelo de partilha adotado para leilões de petróleo na camada pré-sal, durante cerimônia para anunciar investimentos em saneamento, e comemorou uma vez mais o resultado da disputa pela área de Libra.

Realizado na última segunda-feira, o leilão de Libra --maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil-- teve apenas um consórcio concorrente, mas mesmo assim o governo comemorou o resultado argumentando que algumas das maiores petroleiras do mundo fazem parte da sociedade.

O consórcio foi liderado pela Petrobras, com 40 por cento de participação, e composto pela anglo-holandesa Shell e a francesa Total, com 20 por cento cada uma, e duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC, cada uma com 10 por cento no consórcio.

Desde o resultado do leilão, Dilma tem descartando qualquer mudança nas regras.

Segundo ela, o modelo de concessão só deve ser usado quando há risco maior para o investidor, diferentemente do que ocorre na área de Libra, onde, segundo ela, há certeza da quantidade e qualidade do óleo.

“O modelo de concessão é o modelo que ele enseja muito risco para você descobrir petróleo. Quando enseja muito risco para descobrir petróleo o modelo é concessão”, argumentou.

Ela argumentou que no caso de Libra o risco de exploração “é pequeno”.

“Por isso que se muda o modelo de leilão (para partilha). Não se muda porque alguém acordou de manhã e resolveu mudar”, disse Dilma durante o discurso.

“Se muda porque do ponto de visto econômico, do ponto de vista do interesse nacional, o modelo de partilha, que é um modelo aliás que todas as empresas internacionais conhecem,... se muda porque não há o menor sentido tratar do mesmo jeito coisas diferentes”, prosseguiu a presidente.

Os críticos desse modelo argumentam que a exigência de conteúdo local para compra de máquinas e equipamentos usados na exploração, a participação obrigatória de 30 por cento da Petrobras nos consórcios e os amplos poderes da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal criada para administrar o pré-sal, no controle da operação são entraves para atração de investidores.

SANEAMENTO

A presidente anunciou nesta quinta também a assinatura de contratos com 1,2 mil municípios para financiar obras de saneamento e pavimentação. Segundo ela, serão investidos 13,5 bilhões de reais nessas obras.

Dilma afirmou que nos últimos dois anos e meio o governo já investiu aproximadamente 39 bilhões de reais em saneamento no país e 58 por cento desses recursos anunciados nesta quinta são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU).

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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