29 de Outubro de 2013 / às 14:55 / 4 anos atrás

Cteep não deve participar de leilão da linha de Belo Monte

Visão aérea do local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Pimental, no Pará, 15 de novembro de 2012. A transmissora de energia Cteep não decidiu se participará do leilão da linha de transmissão principal da hidrelétrica Belo Monte, que deve ocorrer no início de 2014, e condiciona a participação em novos projetos ao recebimento de indenização por ativos antigos renovados. 15/11/2012 REUTERS/Stian Bergeland/Rainforest Foundation Norway/Handout

SÃO PAULO, 29 Out (Reuters) - A transmissora de energia Cteep não decidiu se participará do leilão da linha de transmissão principal da hidrelétrica Belo Monte, que deve ocorrer no início de 2014, e condiciona a participação em novos projetos ao recebimento de indenização por ativos antigos renovados.

“A decisão não está tomada não, mas, em princípio, sem receber a indenização, será muito difícil a participação”, disse o diretor de Empreendimentos da empresa, Luiz Roberto de Azevedo, em teleconferência sobre resultados nesta terça-feira.

A Cteep aguarda a decisão sobre indenização que tem a receber por ativos de transmissão existentes até maio de 2000 - chamados de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) - e renovados no final do ano passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou em outubro audiência pública sobre a metodologia de cálculo da indenização e o diretor da Cteep disse esperar que a resolução formal saia em até 1 mês, numa perspectiva otimista.

Após a publicação da metodologia, ainda deve levar “meses para decidir como e quando pagar” as indenizações, segundo executivos da Cteep. “Esse é um processo muito detalhado”, acrescentou o diretor Financeiro da Cteep, Reynaldo Passanezi Filho, que assumirá a presidência da companhia em novembro.

A Cteep já garantiu o recebimento de indenização pelos ativos de transmissão renovados e existentes após maio de 2000, de cerca de 2,8 bilhões de reais, conforme divulgado na época.

A empresa só aceitou renovar a concessão de seus ativos segundo as regras determinadas, no fim de 2012, após o governo federal voltar atrás e definir que ativos antigos, existentes até maio de 2000 também poderiam receber indenização por investimentos não amortizados.

Desde o início desse ano, a empresa têm optado por não participar de leilões de novos projetos até que tenha definição sobre a indenização adicional a receber.

LINHA DO MADEIRA

A linha de transmissão da energia das usinas do Madeira, de responsabilidade da IE Madeira, subsidiária da Cteep, está pronta desde agosto e em operação há cerca de 10 dias, segundo o diretor de Operações da Cteep, Celso Cerchiari.

A Cteep já está recebendo receita pela operação da linha desde agosto, quando disponibilizou o empreendimento para testes. A expectativa é que a linha entre definitivamente em operação comercial em novembro, considerando o cronograma estimado para os ensaios e testes.

A linha de transmissão, que liga Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), ficou pronta com atraso, atribuído pelos empreendedores à demora com licenciamento ambiental.

Diante do atraso, a IE Madeira já recebeu uma penalidade. “Hoje, o que temos, é um desconto dos primeiros quatro meses equivalente a uma RAP (Receita Anual Permitida) e meia, por conta desse atraso”, disse Cerchiari.

Segundo o executivo, a empresa buscará recuperar a RAP perdida durante o prazo do contrato de concessão, entrando com recurso, após a manifestação da Aneel sobre o tema.

A Cteep tem 51 por cento da IE Maeida, enquanto Furnas e Chesf, subsidiárias da Eletrobras, tem 24,5 por cento, cada.

A ação da Cteep, que reportou prejuízo no terceiro trimestre na noite de segunda-feira, caíam 4,4 por cento, às 12h30, a 31,98 reais. No mesmo horário, o Ibovespa cedia 1,03 por cento.

Por Anna Flávia Rochas

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