REEDIÇÃO-Cade quer mais informação da Petrobras e Total sobre negociação de bloco

terça-feira, 29 de outubro de 2013 20:38 BRST
 

(Esclarece que informação no 3o parágrafo consta de parecer da Superintendência-Geral, não é informação da assessoria de imprensa; o caso seguiu para o Tribunal do Cade)

SÃO PAULO, 29 Out (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer mais informações da Petrobras e da Total sobre a venda de uma participação em um bloco exploratório da estatal na Bacia de Pelotas.

O Cade publicou no Diário Oficial desta terça-feira que adiou o julgamento do processo. Durante a sessão realizada na última quarta-feira, o conselheiro responsável pelo processo, Alessandro Octaviani, solicitou o adiamento.

A Superintendência-Geral do Cade, através de parecer, enviou o caso para o Tribunal do Cade.

O conselheiro deve pedir esclarecimentos das empresas para verificar se não houve "gun jumping", quando há fechamento de um negócio entre as partes sem a aprovação anterior do órgão antitruste, acrescentou a assessoria.

Na segunda-feira, o diretor de Exploração e Produção da estatal, José Formigli, disse que a Petrobras negociou 50 por cento de participação do referido bloco com a Total.

A Petrobras, por meio de sua assessoria, informou que o acordo para a transferência de 50 por cento de direitos e obrigações na Concessão BM-P-2 da Petrobras para a Total foi aprovado pela diretoria executiva da Petrobras em outubro de 2012.

"A cessão em questão foi pautada no Cade em estrito cumprimento à recente orientação da ANP, emitida em abril de 2013, no sentido de passar a ser obrigatória prévia aprovação do CADE em relação a cessões de direitos de E&P", informou a estatal.

A Petrobras acrescentou que não divulga os termos comerciais da negociação.

(Por Laiz de Souza)